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20 anos depois do Muro, as transformações na União Europeia

Análise: Duas décadas para digerir 1989

09.11.2009 - 09:08 Por Teresa de Sousa

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1. Se fosse precisa uma prova de que o projecto de integração europeia, lançado em 1958 para impedir que a guerra voltasse a destruir a Europa, sobreviveu de razoável saúde à maior transformação geopolítica vivida depois do fim da II Guerra, ela será hoje feita em Berlim.
A Europa teve de se adaptar ao mundo que emergiu com a queda do Muro A Europa teve de se adaptar ao mundo que emergiu com a queda do Muro (Reuters)

Há 20 anos, o choque da unificação alemã e do colapso da URSS levou muita gente a prever o fim do projecto europeu. Desaparecia o inimigo que o manteve coeso. Renascia no coração do continente uma grande Alemanha. A desintegração sangrenta da Jugoslávia mostrava como era fácil o regresso do nacionalismo extremo. Os últimos vinte anos derrotaram esta tese. A Europa que se reúne hoje em Berlim a convite da primeira chanceler da Alemanha que veio do Leste alargou-se à dimensão do continente. Consolidou a sua integração, dando-lhe uma nova dimensão política. Aperfeiçoou as suas instituições. Quando hoje os líderes europeus festejarem em Berlim esse acto refundador que foi a queda do Muro, terão em mente apenas uma coisa: a escolha dos nomes para os novos cargos de presidente do Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança. O Tratado de Lisboa foi ratificado a tempo de não estragar as celebrações. Entrará em vigor no dia 1 de Dezembro. Conclui um longo caminho que teve início em Maastricht, paragens em Amesterdão e Nice e um pequeno despiste na Constituição europeia. Durante vinte anos, a União esteve mergulhada numa incessante reforma interna apenas com um objectivo: digerir as transformações de 1989 e adaptar-se ao mundo que delas emergiu. Tão simples - e tão complicado - quanto isto.

2. Maastricht, o Tratado de 1991 que mudou o nome à Europa de Comunidade para União, foi a primeira resposta, a quente, à "súbita aceleração da História" que abalou o continente. A ideia de que era preciso aperfeiçoar o Mercado Interno em direcção a uma união monetária já existia. A unificação alemã acelerou o processo. O objectivo da França era "amarrar" a Alemanha à integração, pedindo-lhe que partilhasse o mais forte símbolo do seu poder e da sua soberania: o marco. Foi essa a condição de François Mitterrand para a unificação. Helmut Kohl pagou o preço. A União Económica e Monetária é o grande avanço de Tratado de Maastricht. O resto - a nova dimensão política da integração - pode esperar. Jacques Delors chama-lhe, por isso, um tratado "coxo". A Europa ainda se pensa apenas como ocidental.

O euro é a grande realização da década de 1990. O desafio estratégico da unificação europeia fica adiado para a década seguinte.

3. É Mitterrand, mais uma vez, quem toma a dianteira ao propor, logo em Dezembro de 1989, uma grande Confederação Europeia construída à volta da Comunidade. Queria que a Alemanha continuasse virada para Oeste. Temia que um alargamento afastasse a sua concepção de uma Europa política, autónoma face aos EUA. Vaclav Havel havia de responder-lhe, em Junho de 1991, num célebre discurso em Praga. O "regresso à Europa" reivindicado nas ruas de Leipzig ou Budapeste só pode querer dizer a plena integração. A UE reconhece essa dívida moral. Mas não se rende facilmente. Uma Europa de "círculos concêntricos"? De "geometria variável"? Todas esbarram nas aspirações das jovens democracias de Leste. E contra "o supremo interesse alemão", como escreveu Joschka Fischer. Finalmente, a cimeira de Lisboa em Junho de 1992 aceita o desígnio do alargamento. Por fases. Implicando uma prévia reforma institucional. "Far-se-á", diz Jacques Delors. "Mas antes é preciso pôr a casa em ordem."

4. Amesterdão, em 1997, foi apenas uma pequena arrumação. O tratado democratiza a União, alarga a integração no domínio da segurança interna. Cria a figura do Alto Representante para a Política Externa, tentando dar-lhe um rosto na cena internacional. A humilhação na Bósnia conduz a um passo tímido na política de defesa. Mas deixa intacta a questão institucional. A Europa fala da necessidade de preparar as suas instituições para aceitarem mais países. O que quer dizer realmente é que precisa primeiro de rever o equilíbrio de poderes interno. Entre grandes e pequenos, mas sobretudo entre os grandes.

A questão, até então tabu, da paridade entre a França e a Alemanha emerge em Nice. Berlim reivindica pela primeira vez um peso equivalente à sua dimensão. A França não está preparada para aceitar essa evidência. Na cimeira de Nice, em Dezembro de 2000, Jacque Chirac invoca a II Guerra Mundial para defender a paridade entre os dois países. A Alemanha rende-se. Para reivindicar uma nova revisão dos tratados imediatamente a seguir.

Em Maio de 2004, a União abre as portas a 10 países da Europa Central e de Leste, cumprindo o seu grande desígnio estratégico. A grande reforma constitucional é lançada em 2003. Levará seis anos a cumprir. Falha em 2005 com o chumbo da Constituição. Renasce em forma de Tratado de Lisboa em 2007. A Europa tem finalmente as instituições que lhe permitem funcionar à dimensão do continente e os instrumentos políticos para agir na cena internacional.

Está concluída a resposta ao desafio de 1989. "Será o último grande tratado para uma geração", escreve Charles Grant, director do Centre for European Reform. "Tendo perdido demasiado tempo e energia na reforma institucional, os líderes europeus terão agora que concentrar-se nos problemas reais do mundo real."

É este o desafio que se segue.





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10.11.2009 14:56

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