Como já tinha acontecido ontem, dia da decisão, algumas das suas colegas apareceram hoje na escola de lenço para a apoiar. A novidade desta manhã foram os autocolantes do partido Democracia Nacional colados numa das entradas: “Stop Islamização. Mesquita não”, lê-se no material que este grupo já usou noutras ocasiões. O “El País” viu um funcionário e três alunos a arrancarem os autocolantes. “Pertencem a um partido fascista”, disse ao jornal um aluno.

A adolescente espanhola, de 16 anos, decidiu há dois meses começar a usar lenço islâmico (hijab). A 8 de Abril quatro dos seus professores consideraram que com isso mantinha "uma atitude contrária às normas de convivência na aula", defendendo esta posição com o artigo do regulamento interno deste liceu público onde se lê que "no interior do edifício não será permitido o uso de bonés nem de nenhuma outra peça de roupa que tape a cabeça".

Direito à educação

Os ministérios da Justiça e da Educação discordam. Ontem, o ministro da Educação do Governo socialista, Ángel Gabilondo, falou finalmente sobre a polémica para defender que Najwa Malha deve ser autorizada a regressar: "O direito à imagem, o direito religioso e, sobretudo, o direito à educação estão acima desta polémica. A menina deve assistir às aulas."

A Direcção de Assuntos Religiosos do Ministério da Justiça já tinha feito saber que “o direito a professar uma crença inclui o direito a expressar, exteriorizar ou vestir-se de acordo” com a respectiva crença. “Que a aluna use um lenço numa escola pública não ofende os direitos fundamentais dos outros nem a ordem pública. O direito a ser escolarizado em condições dignas sobrepõe-se a qualquer outro tipo de consideração”, lê-se num comunicado.

Opinião diferente expressou o governo regional de Madrid, liderado por Esperanza Aguirre. Esta, tal como o Partido Popular a que pertence, defendem abertamente que os alunos sejam impedidos de aparecerem nas aulas com lenço.

Segundo dados que têm sido publicados na imprensa espanhola, 40 por cento dos liceus da Comunidade de Madrid impedem os alunos de cobrir a cabeça.

A decisão do Conselho de Escola, órgão que integra pais, professores, membros da comunidade e representantes do município, foi comunicada ao pai de Najwa, o marroquino Mohamed Malha, pelo director da escola, Eduardo de Begia. Na véspera, o pai dissera que a filha se sentia "deprimida" e estava "com medo de ser expulsa”. As três colegas que chegaram hoje à escola de lenço disseram que “está muito mal” e que a crise de ansiedade em que se encontra a levou até às urgências do hospital na noite passada.

Recorrer para a justiça

Impedida de ir às aulas, Najwa chegou a ser autorizada a passar algumas horas na sala de visitas da escola, onde os colegas a puderam ver e alguns professores lhe levaram os trabalhos de casa. Uma das opções que agora tem é continuar a fazê-lo, recebendo acompanhamento dos professores longe da sala habitual e dos colegas. O Conselho Escolar da região já lhe ofereceu outra alternativa, a transferência para uma escola ali perto onde poderia usar lenço.

A família pode também recorrer da decisão perante as autoridades educativas da Comunidade de Madrid e até nos tribunais.

Esta não é a primeira vez que a questão se coloca nas escolas em Espanha: em 2007, uma escola de Gerona impediu uma menina de oito anos de ir às aulas de lenço, mas as autoridades argumentaram que o direito à educação prevalece sobre as normas internas.

Na Europa, a França é o único país que proíbe o hijab nas escolas. Noutros países, como na Bélgica e na Holanda, isso depende do estabelecimento de ensino. Na Alemanha e na Áustria, os governos consideram que as alunas muçulmanas têm direito a cobrir a cabeça e que o contrário seria atentar contra a liberdade religiosa e até ilegal à luz da Constituição e da Declaração Europeia dos Direitos Humanos.