“A União Europeia é uma união política e precisa de um documento constitutivo, que regulamente de forma clara e compreensível o seu funcionamento”, disse o Governo em comunicado divulgado por ocasião de um conselho de ministros extraordinário em Berlim.

A Alemanha, que ratificou o tratado constitucional pela via parlamentar, fará “tudo o que for possível” para “encontrar uma via para prosseguir com sucesso o projecto de Constituição”, depois do “não” holandês e francês nos referendos de 2005.

O relançamento do projecto é para Berlim “uma hipótese de dar uma nova dinâmica ao processo de unificação europeia”.

Alemanha opõe-se a novas candidaturas de adesão

O Governo alemão reafirmou a sua oposição a novas candidaturas de adesão para além das que já foram aceites. “As fronteiras exteriores da União Europeia devem ser reforçadas porque uma formação política sem fronteiras não é viável”, explicou.

Mas a União Europeia deve oferecer aos países candidatos uma “política de vizinhança desenvolvida” que “se baseie na segurança e bem-estar das diferentes partes, bem como nos valores comuns”.

A questão da energia e do clima será um tema igualmente importante para a presidência alemã, que defende uma política energética europeia, devido à sua “dependência dos importadores de energia”.

A Europa deve “ser activa sobre a questão da protecção do clima”, um tema que Berlim quer fazer avançar durante a sua presidência do G8 em 2007.