Em Agosto do ano passado, o tribunal de recurso de Hamburgo condenou Motassadeq a sete anos de prisão, por filiação numa célula terrorista local suspeita de ligações à Al-Qaeda, mas ilibou-o das centenas de crimes de cumplicidade para cometer homicídio, concluindo não ter ficado provado o seu envolvimento na preparação dos atentados nos EUA.

Contudo, o tribunal federal de Karlsruhe deu hoje provimento ao recurso do Ministério Público e determinou que o marroquino – que se encontra em liberdade após ter cumprido dois anos e dez meses de prisão – compareça perante a instância de Hamburgo para ouvir "a sentença apropriada".

A lei alemã prevê uma pena de até 15 anos para o crime de cumplicidade em homicídio, uma condenação que deverá fazer cúmulo jurídico com a pena inicial.

Motassadeq, que partilhou habitação com vários dos autores materiais dos atentados, incluindo o egípcio Mohammed Atta, foi condenado em 2003 a 15 anos de prisão por envolvimento na célula de Hamburgo, o grupo que teve um papel-chave na preparação e concretização dos atentados. Segundo o tribunal, o marroquino teria dado apoio logístico e financeiro aos autores do plano. Contudo, o processo viria a ser anulado pelo Supremo Tribunal alemão, por se considerar que os direitos de defesa não tinham sido assegurados, de que resultou a repetição do julgamento, concluído no ano seguinte.

No primeiro e no segundo julgamento o marroquino admitiu ter conhecido os piratas do ar, mas garantiu que nunca participou nem teve conhecimento dos planos para atacar os EUA. No entanto, a procuradoria lembra que o próprio Motassadeq confessou ter recebido treino militar nos campos da Al-Qaeda no Afeganistão.

O marroquino foi o primeiro suspeito a ser condenado por cumplicidade nos atentados contra Washington e Nova Iorque, que provocaram perto de três mil mortos. Depois dele, outros dois arguidos foram condenados por crimes semelhantes: o francês Zacarias Moussaoui foi condenado a prisão perpétua por um tribunal da Virgínia e o sírio Abu Dahdah, antigo chefe de uma célula da Al-Qaeda em Espanha foi condenado a 11 anos de prisão pela Audiência Nacional.