Foi assim, de forma simbólica, que os pequenos agricultores consideraram Mandelson culpado dos problemas que os Acordos de Parceria Económica (APE, que Bruxelas já começou a assinar com os países africanos) podem representar, designadamente através da liberalização dos mercados entre a Europa e África. A sessão do Tribunal de Opinião Pública decorreu sexta-feira no Centro Cultural de Moscavide, organizado por diferentes organizações de agricultores de África e Europa.

Vários produtos trazidos pelos agricultores portugueses preenchiam o cenário. Milho, arroz, cestos de fruta e vinho. “Desenvolvimento rural só é possível com a agricultura familiar a produzir”, lia-se num cartaz da Confederação Nacional da Agricultura. João José Fernandes, director executivo da organização OIKOS Cooperação e Desenvolvimento, encara esta sessão como “uma forma de expressar o descontentamento quanto aos acordos propostos”.

No centro da discussão está o direito humano à soberania alimentar. “A liberalização dos mercados dificulta e prejudica a possibilidade dos povos assegurarem a sua própria alimentação”, explicou ao PÚBLICO o senegalês Ndiogu Fall, presidente da Rede de Agricultores da África Ocidental. Ao inundar o mercado africano com produtos europeus, os agricultores locais deixam de conseguir escoar a sua produção.

Justus Lavi, da Associação de Pequenos Agricultores do Quénia, garante que é impossível competir com a Europa. “Quando chegam ao nosso mercado pequenas embalagens de leite, vindas da Dinamarca a um baixo preço, torna-se impossível vender o nosso leite”, explica Lavi ao PÚBLICO. “Nós trabalhamos à mão, sem infra-estruturas, sem a qualidade do que vem de fora”, acrescentou. Mas vários agricultores do Quénia juntaram-se e fizeram uma queixa aos seus tribunais contra o Governo, pelo direito que têm à alimentação e que está a ser violado. “Vemos esta iniciativa como algo a que os outros países africanos estão interessados em aderir e essa é a esperança de sucesso desta acção”, sublinha.

“Precisamos de tempo para nos desenvolvermos antes de negociar com a Europa”, disse Ndiogu Fall. Na agricultura do Senegal “sentem-se grandes dificuldades mas o país tinha capacidades para produzir para além das necessidades”. Tempo é o que pede também Justus Lavi que lembra que a agricultura no Quénia está a desaparecer e que isso significa um aumento da fome e da pobreza. O contra-senso que existe, segundo João José Fernandes, “é a fome predominar nas zonas rurais, onde o potencial agrícola é enorme”. O director executivo da OIKOS conclui que “as ajudas da União Europeia falham o alvo, pois só beneficiam as grandes agro-indústrias”.

Após o veredicto final do julgamento, que considerou Mandelson culpado da incapacidade dos países serem soberanos na alimentação, seguiu-se uma marcha para a Gare do Oriente. Acrescentaram-se castanhas, azeitonas, repolhos, cenouras, nabos e cebolas ao cenário, agora na rua, em frente à estação. Constituíam uma pequena amostra do que a agricultura familiar portuguesa produz. Do encontro dos agricultores resultou uma declaração que foi entregue na Cimeira UE-África. “A esperança que resulte é pouca, mas não deixamos de tentar. Será uma conquista a longo prazo”, confessou Justus Lavi.