Administração Obama congela regulamentações de Bush que ainda não tinham entrado em vigor

21.01.2009 - 10:08 Por AFP
Nas suas primeiras horas, a administração do Presidente norte-americano Barack Obama anunciou ontem que, a partir da sua entrada em funções, ficam suspensas quase todas as regulamentações deixadas pela administração Bush, que ainda não tinham entrado em vigor, para que possam ser reavaliadas.
Rahm Emanuel, que dirige a equipa de Obama, assinou ontem à tarde um “memorando dirigido a todas as agências e a todos os departamentos para congelarem todas as regulamentações em suspenso até que a administração Obama tenha analisado os aspectos políticos e jurídicos”, disse o porta-voz de Obama, Robert Gibbs, em comunicado.
A nova administração democrata não precisou quais as disposições elaboradas pelo seu antecessor republicano que estão em causa.
Salvo uma necessidade urgente, Emanuel pede às agências e departamentos que bloqueiem o envio para publicação no Jornal Oficial de qualquer regulamentação “até que seja examinada e aprovada por um chefe do departamento ou agência nomeado ou designado pelo Presidente depois de 20 de Janeiro de 2009, ao meio-dia (hora da entrada em funções de Obama), ou, no caso do Departamento da Defesa, pelo secretário da Defesa”.
De salientar que esta se tornou uma "tradição" no primeiro dia dos Presidentes norte-americanos, desde Ronald Reagen, em 1981.


