A eliminação das fronteias foi concretizada com a adesão formal da Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta ao espaço Schengen de livre circulação de cidadãos, que passa a ter 24 membros, 400 milhões de cidadãos e uma superfície de 3,6 milhões de quilómetros quadrados.

Para os recém-chegados, que aderiram à UE em 2004, a abolição das fronteiras constitui a realização da sua grande aspiração e a confirmação do seu estatuto de membros de pleno direito da família europeia. "É um poderoso símbolo da reconciliação da Europa", segundo Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Chipre, o décimo país que aderiu à UE na vaga de 2004, preferiu esperar um ano antes de dar o mesmo passo devido à complexidade da sua situação específica. A Bulgária e a Roménia, membros da UE apenas desde Janeiro deste ano, ainda estão no início dos preparativos.

A eliminação dos controles limita-se, por agora, às fronteiras terrestres e marítimas. Nos aeroportos, este passo, que obriga à separação física dos voos internos e externos ao espaço Schengen, só será concretizado a 30 de Março de 2008.

Festa não afasta receios

A adesão dos nove será hoje e amanhã festejada pelo primeiro-ministro José Sócrates, na sua qualidade de presidente em exercício da UE, que, acompanhado por Durão Barroso, passará pelos postos fronteiriços entre a Alemanha, Polónia e Repúbica Checa, entre a Áustria e a Eslováquia, entre a Áustria e a Hungria, entre a Itália e a Eslovénia, e no porto de Tallin.

Os festejos começaram já ontem na fronteira de Berg-Petrzalka entre a Eslováquia e a Áustria: os respectivos primeiros-ministros, Robert Fico e Alfred Gusenbauer, serraram em conjunto a barreira de separação entre os dois países com champanhe e bandeiras europeias anunciando um "Natal sem fronteiras".

Em paralelo com a simbologia e os festejos, a eliminação dos controles internos alimenta fortes receios de aumento da criminalidade organizada, sobretudo devido a dúvidas sobre a capacidade dos novos Estados-membros para policiar aquelas que passarão a ser as fronteiras externas da UE. Uma recente sondagem na Áustria mostrou que 75 por cento das pessoas consultadas consideram que a deslocação das fronteiras europeias para a Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e os Balcãs resultará num aumento do crime.

A Europol, a organização de informação das polícias europeias, considera, no entanto, estes receios infundados, garantindo que os novos Estados se preparam devidamente para assumir as novas responsabilidades em nome de todos os outros.

O alargamento de 15 para 24 países foi, aliás, precedido de mais de dois anos de intensos preparativos no plano administrativo e policial para garantir a conformidade dos recém-chegados com as normas comuns de controle dos 9 mil quilómetros de fronteiras externas, ou de concessão de vistos de entrada. Cada um deles foi igualmente submetido a uma avaliação rigorosa por parte dos outros sobre o seu grau de preparação para executar as novas responsabilidades, e os níveis de segurança dos seus controles.

Ao mesmo tempo, foi preciso alargar aos novos membros o Sistema de Informação Schengen, (SIS), a gigantesca base de dados que concentra todas as informações relevantes fornecidas pelos Estados para assegurar a melhor cooperação policial e judiciária possível.

Na previsão do alargamento de Schengen, os países-membros começaram a preparar um novo sistema mais sofisticado (o SIS II), com um maior número de informações e melhores possibilidades de cruzamento dos dados. A complexidade técnica atrasou, no entanto, o seu desenvolvimento, o que esteve em risco de atirar a adesão dos países de Leste para 2009. Uma solução informática desenvolvida por Portugal permitiu, no entanto, resolver o problema.