Na queixa, Paquete de Oliveira é acusado de ultrapassar "todos os limites de respeito e isenção" na avaliação que fez em antena, a 31 de Março, da oportunidade da entrevista de Valentim Loureiro à RTP1, realizada dez dias antes.

Paquete de Oliveira é ainda acusado de, no seu programa "A Voz do Cidadão", violar "os preceitos legais a que está obrigado" e os princípios por ele próprio enunciados e aos quais se comprometeu".

Segundo o texto da queixa, "em nenhum momento do programa é feita qualquer referência a eventuais contraditórios ou respostas", quer por parte da autora do programa, quer por parte da direcção de Informação da RTP.

"Mandariam as mais elementares regras do jornalismo, da ética, da deontologia e até do bom senso, que todos os visados fossem ouvidos, fosse qual fosse o tipo de programa. E, neste caso, manda a lei que o sejam", lê-se.

"Em lugar de procurar responder aos telespectadores", que alegadamente se queixaram da oportunidade da entrevista, Paquete de Oliveira "consumiu-se na perseguição de um alvo - o entrevistado - alvo que não poderia nem deveria ser o seu", acrescenta o texto.

Advogado de Valentim Loureiro equaciona queixa judicial contra Paquete de Oliveira

O assessor de Valentim Loureiro, Nuno Santos, confirmou que a queixa seguiu esta semana para a ERC, e adiantou que o advogado do autarca equaciona a viabilidade de uma queixa judicial contra Paquete de Oliveira.

Nuno Santos acrescentou que para a ERC seguiu também uma gravação do programa "A Voz do Cidadão", em que Paquete de Oliveira criticou a realização da entrevista a Valentim Loureiro.

A emissão-alvo de queixa começou com imagens de arquivo, de há 20 anos, extraídas de um programa de entretenimento em que Valentim Loureiro aparece a cantar um fado de Coimbra.

"Tais imagens só podem, pois, ser entendidas, como uma forma de minimizar o entrevistado, penalizando-o e vexando-o, fazendo também, para isso, uso de uma montagem insidiosa e imprópria de um serviço público", lamenta-se.

No final, Paquete de Oliveira comenta a entrevista nestes termos: "Pode ter servido Valentim Loureiro. Mas não me parece que tenha servido a cidadania".

Perante a ERC, Valentim Loureiro contesta que a entrevista represente "um tratamento desigual" face a outros cidadãos visados pela Justiça, argumentando que se tratou da "única forma" de se defender perante a opinião pública face a "sucessivas violações do segredo de Justiça", incluindo pela RTP.

O presidente da Câmara de Gondomar e ex-presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional foi entrevistado na RTP1 sobre o "Apito Dourado" 15 dias após a confirmação de que irá a julgamento e semana e meia depois de o semanário "Expresso" ter escrito que o autarca manifestara o desejo de "ser julgado na TV".

Valentim Loureiro negou depois as afirmações que lhe foram imputadas pelo semanário, chegando a anunciar que vai passar a conceder entrevistas aos jornais "apenas por escrito" e às televisões e rádios "apenas em directo".

Contactado pela Lusa, Paquete de Oliveira escusou-se a comentar as acusações de Valentim Loureiro, adiantando apenas que "aguarda calmamente pelo que a ERC decidir fazer".