Tribunal espanhol processa You Tube por divulgar vídeo de agressão entre menores 
27.06.2008 - 20:23 Por Ana Machado
Um tribunal de menores de Granada, Espanha, ordenou ao site de partilha de vídeos You Tube o pagamento de uma indemnização a dois menores que apareciam num vídeo no site a agredirem-se, revelou o site do diário espanhol “El Mundo”.
Mil euros para o menor que foi agredido e 300 euros para o agressor, foi quanto pediu o tribunal ao gigante de partilha de vídeos por ter divulgado as imagens consideradas violentas.
O tribunal pediu ainda penas exemplares para os dois menores, um que filmou o vídeo através de um telemóvel e outro que divulgou a gravação, pedindo, na sentença, que cumpram serviço comunitário, de preferência em tarefas assistenciais.
São todos vítimas, defendeu um dos juízes que avaliou o caso. O adolescente que é agredido, o que agride, que é filmado sem respeito pela sua privacidade, e os que filmam e reproduzem pelo facto da sua acção ter sido comercialmente aproveitada pelo site. No fim da cadeia fica o You Tube, condenado a pagar as indemnizações.
Segundo a sentença, está em causa o direito à privacidade, que no caso de menores é um direito absoluto e a banalização de instrumentos tecnológicos usados para violar essa privacidade, cada vez mais banalizados entre os mais jovens. Aqui o tribunal frisa o fosso geracional que se abriu entre estas gerações mais jovens e o mundo adulto, em relação à banalização das tecnologias em causa. “Uma diferença geracional que se acentua à medida que os jovens cada vez mais usam com banalidade os meios que os adultos não conhecem”.
Segundo o diário “Ideal”, de Granada, a agressão ocorreu em plena rua, quando o rapaz agredido foi chamado pelo agressor que lhe pediu satisfações sobre um problema ocorrido anteriormente entre os dois. Aí começou a agressão e um terceiro elemento começou a filmar tudo com um telemóvel. A gravação, onde estava registado o pedido do rapaz agredido para que parassem de filmar, foi interrompida quando alguém se aproximou e os interpelou.
A divulgação na Web de um vídeo de uma agressão com um telemóvel foi notícia em Portugal em Março passado quando uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaelis agrediu uma professora que lhe tentava tirar o telemóvel, objecto proibido na aula. O caso, filmado por um colega, chocou o país.
Mas, apesar de ter sido amplamente divulgado e discutido socialmente, o episódio acabou por não ter consequências em termos judiciais uma vez, que apesar de ter sido noticiado que a professora em causa tinha apresentado queixa ao Ministério Público contra a aluna, o jovem que filmou e a turma toda, nada se soube das diligências processuais que seguiram essa queixa.
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