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Algumas alterações devido às alterações do estatuto da profissão

Sindicato dos Jornalistas apresenta uma segunda lista para a Comissão da Carteira

28.05.2008 - 18:44 Por Lusa

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Compete à Comissão da Carteira acreditar profissionalmente os jornalistas Compete à Comissão da Carteira acreditar profissionalmente os jornalistas (Miguel Madeira (arquivo))
Rosária Rato, Margarida Martins, Pedro Olavo Simões e Nicolau Fernandes são os candidatos propostos pelo Sindicato de Jornalistas para representantes dos jornalistas na Comissão da Carteira Profissional, que a 11 de Julho elege membros para o triénio 2008/2011.

A lista conta ainda com os suplentes Ana Carrilho, Carlos Camponez, António Melo e Pedro Coelho. Esta é a segunda lista apresentada, já que uma outra lista, composta por Maria Flor Pedroso, Daniel Ricardo, Rui Araújo e Paulo Martins, já tinha sido apresentada na semana passada.

Esta será a primeira vez que a Comissão da Carteira (CCPJ) irá exercer as competências fiscalizadoras resultantes das recentes alterações ao Estatuto do Jornalista.

O diploma alterou ainda a composição da Comissão para nove membros, oito dos quais jornalistas designados igualitariamente pelos seus pares e pelos operadores do sector de entre os que possuam pelo menos 10 anos de experiência profissional.

O nono elemento da CCPJ é um jurista de reconhecido mérito, cooptado pelos restantes membros, que passa a presidir a comissão.

No que respeita às atribuições, a CCPJ ficou responsável pela organização das comissões de arbitragem em casos de litígios relativos a direitos de autor dos jornalistas, sempre que tal lhes seja solicitado.

Compete ainda à CCPJ, acreditar profissionalmente os jornalistas, garantir a aplicação do regime de incompatibilidades e assegurar o funcionamento do regime disciplinar profissional.

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