"A SIC estranha até ao momento não ter recebido nenhum pedido de informação, como a Comissão Europeia disse que ia fazer", disse hoje fonte oficial da estação de Carnaxide.

No início do mês, uma fonte comunitária disse à Lusa que a Comissão Europeia pediu informações adicionais à SIC antes de decidir se é a entidade habilitada para apreciar a queixa apresentada pela estação portuguesa relativamente à cobertura jornalística do Campeonato Europeu de Futebol 2008. De acordo com a fonte, a Comissão Europeia ainda "não tem um mínimo de informações suficientes” para concluir que o caso é da sua competência, da de tribunais nacionais ou de outras instâncias. No entanto, a SIC veio hoje afirmar não ter recebido qualquer carta ou pedido de informação por parte da instituição europeia, afirmando saber "apenas que a queixa deu entrada".

Na sequência de todo este processo, a estação de televisão afirmou ter enviado "uma nova carta para a Comissão Europeia a reforçar o pedido", considerando tratar-se de um caso de muita urgência, dada a proximidade do início do campeonato. "Se não houver uma decisão em breve, perde-se o efeito útil da medida", disse a mesma fonte da SIC.

A carta com a queixa da SIC deu entrada na Direcção-Geral da Concorrência no dia 30 de Abril. A estação de Carnaxide solicitou à Comissão Europeia a abertura, "com urgência, de um procedimento de infracção contra a UEFA por abuso de posição dominante", explicando que a o organismo máximo do futebol europeu a impede de ter acesso às conferências de imprensa por não ser a televisão detentora de direitos de transmissão televisiva do evento para o território português.

"Esta é a primeira vez que tal atitude sucede num evento da envergadura de um campeonato europeu de futebol", sublinhou a estação do grupo Impresa, apontando que "todos os jornalistas de rádio e de imprensa poderão estar presentes nas conferências de imprensa, ao contrário dos jornalistas das televisões que não possuem os direitos de exibição dos jogos".

Considerando tratar-se de um "obstáculo absoluto ao exercício do direito à informação", a SIC sustenta que a UEFA está a "limitar a escolha dos consumidores" ao obrigar os jornalistas da estação a distar pelo menos um quilómetro dos estádios onde se desenrolam os jogos do Euro 2008.

A postura da UEFA tem como efeito "proteger a posição no mercado de todos aqueles concorrentes da SIC que, ao contrário desta, têm acesso às conferências de imprensa e ficam instalados em zonas mistas próximas dos diversos intervenientes nos jogos", defende a empresa na queixa.