Este contrato de investimento plurianual implica a atribuição pela SIC de "dez milhões de euros ao longo de cinco anos", refere o Ministério da Cultura numa nota hoje divulgada.

O fundo visa incentivar a produção de cinema independente, devendo contar "com um valor estimado de 20 milhões de euros por ano", disse à agência Lusa o presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), José Pedro Ribeiro.

O valor é conseguido através das contribuições dos operadores e distribuidores de cinema e televisão, sendo que "dos operadores de sinal aberto falta apenas a TVI", afirmou José Pedro Ribeiro, adiantando esperar ter todos os acordos concretizados até Junho próximo.

Além da TVI "terão de ser realizados contratos de investimento também com os distribuidores TV Tel, Cabovisão, Bragatel e AR Telecom e ainda com o operador de acesso condicionado Sport TV", referiu o responsável.

Segundo explicou, caso não sejam fechados os acordos, estas empresas "ficam sujeitas ao pagamento de uma taxa" de cinco por cento sobre as suas receitas.

A RTP comprometeu-se, em Novembro, a investir um milhão de euros por ano neste fundo que o presidente da estação considerou fazer parte do serviço público.

O Fundo de Fomento foi criado em 2004 pelo Estado para apoiar o cinema e audiovisual português, tendo contado desde o início com um investimento de cinco milhões de euros anuais da PT Multimédia.

O decreto-lei que criou este instrumento de apoio ao cinema português determinava que o fundo tivesse participação do Estado, através do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, mas também de investidores privados.

O fundo, que deverá estar, "este ano, a funcionar em pleno" será gerido por uma sociedade gestora, escolhida através de concurso público já aberto pelo ICAM, concluiu João Pedro Ribeiro.