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RTP instaurou onze processos disciplinares só este ano

10.10.2007 - 07:49 Por Margarida Gomes, Maria Lopes, Ana Machado

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A administração da empresa vai ouvir José Rodrigues dos Santos e só depois decidirá o que fazer A administração da empresa vai ouvir José Rodrigues dos Santos e só depois decidirá o que fazer (Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo))
A RTP vai avaliar todas as declarações que José Rodrigues dos Santos fez nos últimos dias sobre as alegadas interferências da administração em questões editoriais da estação. No limite, o actual pivô e anterior director de informação da TV pública arrisca um processo disciplinar que, a confirmar-se, elevaria para 12 o número de processos desta natureza instaurados pelo conselho de administração (CA) da RTP só este ano — um número recorde face à média de três a quatro processos anuais e que é também o mais elevado dos últimos 15 anos.

"Vamos iniciar, para já, um esclarecimento rigoroso sobre o que foi dito por José Rodrigues dos Santos a todos os órgãos de comunicação, porque há versões contraditórias nas suas diversas declarações", disse ao PÚBLICO o administrador da RTP, Luís Marques, referindo-se à entrevista do pivô publicada domingo no PÚBLICO e às notícias que se lhe seguiram noutros órgãos de comunicação social. José Rodrigues dos Santos desconhece para já que diligências serão seguidas pelo CA, mas é expectável que seja ouvido nos próximos dias e que a partir daí a administração da RTP tome uma decisão de fundo

Em comunicado emitido ontem à tarde, o CA anuncia, sem concretizar, que vai "iniciar os procedimentos legais" com vista ao apuramento de responsabilidades neste caso. O processo será conduzido pelo departamento jurídico da empresa — um procedimento normal, esclarece Luís Marques. Serão analisados todos os artigos e o jornalista poderá ser questionado sobre as declarações que fez. No final, tanto se pode concluir que "não há nada a apontar" como lhe pode ser levantado um processo disciplinar, sendo que a decisão será aquela “que melhor defenda os interesses da RTP". Para já, o jornalista continua nas suas funções normais, garante o administrador.

O caso que desencadeou esta nova polémica remonta a 2004. Na altura, a decisão do CA da RTP de escolher para correspondente em Madrid a quarta classificada no concurso de candidatura à vaga levou a que Rodrigues dos Santos, então director de informação, se demitisse.

No comunicado de ontem, o CA acusa Rodrigues dos Santos de "singular sentido de oportunidade" por trazer de novo a polémica a lume, em plena recta final do mandato da actual administração, que deve ser substituída em Dezembro. E refere que, embora afastado da direcção de informação, o pivô é "um dos quadros mais bem pagos da RTP", auferindo hoje da mesma remuneração de quando era director. O CA acusa ainda Rodrigues dos Santos de ter pedido um regime de excepção mais favorável em termos de horários, algo que lhe foi negado pela actual administração.

"Não percebo porque é que falam em histórias de remunerações e de horários porque não é isso que está em causa. A independência da RTP é que está em causa desde o princípio”, responde Rodrigues dos Santos.

"A minha desmotivação tem a ver com o facto de o CA ter interferido numa competência da direcção de informação e esse acto ter resultado impune. O que o CA está a fazer revela tudo sobre o que o CA é realmente. E nada revela sobre mim", dispara.

O Conselho de Redacção da RTP saiu ontem em defesa do jornalista, sustentando que as pessoas não podem ser penalizadas por exercerem a sua opinião.

Também o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não vai, para já, envolver o órgão regulador na polémica que se instalou na RTP, considerando mesmo que existem condições para que o conflito seja dirimido internamente. Contudo, se surgirem outros elementos que venham a enquadra-se na esfera do órgão regulador, “a ERC actuará”, garante Azeredo Lopes. “Já o mostrei noutras ocasiões, sem qualquer receio."

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ADMINISTRAÇÃO

os trabalhadores devem mas é instalar processos disciplinares aos membros da administração...

Anónimo

14.11.2007 11:25

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