Em nota interna a que a Lusa teve acesso, é referido que este programa será “necessariamente diferente do anterior”, de 2009, mas é também destinado “aos trabalhadores que pretendam livremente aderir” e preencham os requisitos indicados no programa.

São duas as modalidades apresentadas aos trabalhadores: uma que passa por um sistema de reforma flexível, para os funcionários entre os 55 e os 65 anos, que “preferencialmente deverão ter uma carreira contributiva para os regimes de previdência de 25 anos” com os 55 anos de idade, e uma segunda de saídas por mútuo acordo, destinada a “trabalhadores da empresa não abrangidos” pelo cenário anterior.

“Os recursos financeiros disponíveis para este programa são limitados e não poderão colocar em causa o cumprimento dos compromissos económico-financeiros da empresa”, assinala o despacho a que a Lusa teve acesso.

O presidente da RTP, Guilherme Costa, frisou em Março, na apresentação das contas da empresa referentes a 2010, que o PASV foi um dos elementos que levou a que nos resultados mais recentes os custos com pessoal tenham caído de 113 milhões de euros para 102,9 milhões de euros.