De acordo com o relatório anual sobre Pluralismo político-partidário na RTP em 2009 na informação diária e não-diária da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, os valores relativos à presença, na informação diária da RTP1 e RTP2, do Governo em conjunto com o PS estão próximos dos definidos como referência (50 por cento), embora três pontos percentuais mais altos.

A oposição como um todo está ligeiramente sub-representada, roçando os 46 por cento, quando deveria atingir os 48. E a oposição extra-parlamentar praticamente não existe: não chega às nove décimas, quando deveria ser de dois por cento.

De realçar que a presença do Governo e do PS tem sobretudo uma conotação negativa, ou seja, são notícias em que aparecem como alvo de crítica, ao passo que o tom usado nas notícias sobre a oposição é positivo.

Os valores relativos à presença do PSD são, porém, de quase metade do que deveriam ser: o principal partido da oposição deveria ter chegar a uma quota de 27,67 por cento designada pela ERC, e fica-se pelos 15,2 por cento.

Quem fica a ganhar são os restantes partidos da oposição: PCP e PEV (10,75) e CDS (10,55) recebem mais quatro pontos percentuais do que o valor de referência estabelecido, e o Bloco de Esquerda (9,29) aparece também sobrevalorizado em três pontos.

Na amostra que analisou, a ERC retirou os períodos de campanha e pré-campanha – e no ano passado foram três, com eleições europeias, legislativas e autárquicas. Foram abrangidas pela amostra 773 peças (209 do Jornal da Tarde, 288 do Telejornal e 276 do Jornal 2).

Madeira é a excepção

Na RTP Madeira, o Governo Regional e o PSD e a oposição estão, no seu conjunto representados equitativamente. Mas na análise por partido, o PS da região está sub-representado – está sete pontos abaixo dos valores de referência, segundo a ERC, “sobrando” esse espaço em antena para a restante oposição, com a única excepção do CDS-PP.

Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.

Recomendação à RTP não saiu da gaveta

Perante tais resultados, a ERC ponderou emitir uma recomendação à RTP que chegou até a discutir no Conselho Regulador. Mas acabou por a colocar de lado porque como o ano teve demasiadas eleições e foi necessário excluir três meses interior de toda a amostra – reduzida, por isso, em 25 por cento, os resultados podem ter ficado ligeiramente inquinados. Além disso, como o relatório foi mais demorado que o normal e ficou pronto só em Dezembro, “não faria sentido fazer recomendações quase um ano depois”, explicou o presidente da ERC aos deputados da Comissão de Ética na audição desta manhã.

Por seu lado, a RTP justificou à ERC a falta de representatividade do PSD com o facto de o partido ter tido menos iniciativas públicas.

Porém, Azeredo Lopes considera que se verifica “uma sistemática violação de uma regra essencial”, que é a representação da oposição consoante os resultados eleitorais – filosofia com que a RTP não concorda. “A oposição não é uma amálgama, é um conjunto de partidos com projectos distintos”, reforça. Como se pode então punir tal violação? “Através da denúncia e da adopção de uma deliberação que exponha tal situação”, vinca Azeredo Lopes. Mas isso já será tarefa para um novo conselho regulador, se a ERC concluir que o cenário se voltou a repetir este ano.