A deputada bloquista Catarina Martins, que apresentou o requerimento, demonstrou preocupação pela situação dos jornalistas na Madeira, referindo que os casos de “perseguição” e impedimentos à liberdade de imprensa “têm-se vindo a suceder de forma preocupante”.

“Está em causa o direito à informação e o direito ao exercício da profissão de jornalista”, declarou a deputada, que apontou o dedo ao Governo regional, ao autarca da câmara de São Vicente, ao PSD da Madeira e ao Marítimo.

Pelo PSD, a deputada Francisca Almeida relembrou que a Madeira possui uma Assembleia Legislativa própria, a quem compete, “se entender por bem”, tratar dos assuntos referentes à região.

Rui Caetano, deputado do PS, apontou contudo que esta é uma situação que a Assembleia da República “não pode deixar passar incólume”.

“É uma questão de responsabilidade e de Estado”, sustentou.

O CDS-PP, pelo deputado Raúl de Almeida, realçou que há “uma margem grande de progressão e aperfeiçoamento na garantia de liberdade de imprensa” na Madeira, mas destacou as “matérias de fronteira” do requerimento do BE não só com as instâncias governamentais madeirenses mas inclusive com outras comissões parlamentares, nomeadamente a de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Bruno Dias, do PCP, definiu a liberdade de imprensa como um “pilar definidor da qualidade da democracia”, pelo que “não deveriam existir objecções” dos partidos à realização de audições sobre o assunto.

No requerimento, o BE pedia a audição do director e de cinco jornalistas do Diário de Notícias da Madeira e de uma jornalista do Público, justificando a iniciativa com a existência de “ocorrências anormais do ponto de vista do livre exercício da profissão e do direito ao acesso às fontes que está consagrado”.

“São acontecimentos anómalos que surgem relatados na imprensa regional e nacional e que o Bloco de Esquerda considera que devem ser devidamente esclarecidos e clarificados”, aponta o partido.