Inquérito em Dezembro para apurar condições profissionais dos argumentistas portugueses

13.11.2009 - 14:09 Por Joana Amaral Cardoso
A Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos (APAD) lança em Dezembro um inquérito que pretende fazer “o levantamento realista das condições de trabalho dos guionistas” portugueses, para tentar apurar “os valores práticos, os direitos reais conseguidos” pelos argumentistas que trabalham em Portugal, diz João Nunes, presidente da APAD. O objectivo é não só obter um retrato, “uma radiografia” da profissão em Portugal, mas também entrar em diálogo futuro com os parceiros do sector numa potencial negociação colectiva.
Esta história começou em Novembro de 2007 nos Estados Unidos e as suas réplicas continuam por aí: a greve dos argumentistas nos EUA, da qual saíram vitoriosos, levou a uma maior união da classe a nível planetário. De tal maneira que no fim-de-semana passado, em Atenas, se realizou a primeira Conferência Mundial de Argumentistas, reunião inédita das guildas, associações e sindicatos de argumentistas de todo o mundo.
João Nunes, presente no encontro, trouxe consigo a convicção de que “será possível pensar a nível global” na defesa dos direitos de autores no audiovisual, num momento de mudança de paradigmas entre os velhos e novos média, já que os interlocutores – estúdios, produtoras – pensam, agem e negoceiam também a nível global. Um dos cavalos de batalha será, por exemplo, “a crítica ao uso indiscriminado do crédito processório”, ou seja, a apresentação de um realizador como "autor" de um projecto que muitas vezes envolve profissionais essenciais no seu desenvolvimento como o produtor ou o guionista.
Sendo as culturas muito distintas – os anglosaxónicos funcionam num mercado privado com base no "copyright", enquanto que a Europa se prende mais aos direitos de autor e aos financiamentos públicos – João Nunes frisa que se os guionistas americanos conseguiram reforçar os seus direitos sobre a difusão em novos média e DVD , “em Portugal há muito mais a fazer”. Não é uma regra que os argumentistas portugueses sejam remunerados pelas edições em DVD, por exemplo, mas a verdadeira luta travar-se-á nos novos média – mas os meios tradicionais (TV e cinema) “ainda têm e vão continuar a ter uma grande importância nos anos mais próximos”, sublinha o responsável.
Para afinar quais as lutas que a APAD pode desenvolver, explica João Nunes, a associação lançará esse “grande inquérito a todos os que trabalham na área” entre os seus associados mas também aberto no seu site a profissionais não inscritos na associação, que existe há dez anos e que João Nunes preside há dois.
Quanto à possibilidade de, como as guildas anglosaxónicas, a associação promover um contrato colectivo ou negociações colectivas com produtores e distribuidores, João Nunes ressalva que na legislação portuguesa podem levantar-se conflitos entre a lei de defesa dos direitos de autor e a lei da concorrência. A APAD vai esclarecer qual a sua margem para depois actuar.
Em Atenas, os mais de 200 representantes de cerca de 25 mil guionistas assinaram a Declaração Mundial dos Argumentistas, em que exigem “o direito de todos os argumentistas serem reconhecidos como autores das obras audiovisuais que escreveram, e justamente recompensados por todo e qualquer uso dado ao seu trabalho”, prometendo colaborar activamente e em conjunto em campanhas para lutar por esses objectivos.
A APAD está também, por seu turno, a encetar conversações com os festivais de cinema portugueses para que “o trabalho dos autores possa ser reconhecido” de forma condigna em acções que vão desde os materiais promocionais à criação de prémios de argumento.

