John Kennedy, o presidente e administrador executivo da IFPI, a federação que representa a indústria fonográfica em todo o mundo, lança, depois de amanhã, em Lisboa, mais uma vaga de processos judiciais contra as pessoas que partilham ficheiros musicais, de forma ilegal, na internet.

Esta é a primeira vez que Portugal é incluído neste programa de combate à pirataria digital de músicas.

PÚBLICA: Depois de várias iniciativas contra a pirataria digital noutros países, a IFPI [Federação Internacional da Indústria Fonográfica] vai atacar, agora, o problema português. A situação, em Portugal, preocupa-o?
John Kennedy: Quando eu era presidente da Universal Music, Portugal era um dos países que estava sob a minha responsabilidade. A pirataria, nessa altura, já era um problema que nos impossibilitava, por exemplo, de fazer grandes investimentos na música local. As coisas pioraram muito nos últimos anos. A partilha ilegal de ficheiros musicais na internet continua a aumentar em Portugal. A indústria da música sofre terrivelmente. Por isso decidimos abordar o problema de outra forma e desencadear acções mais drásticas.

A situação em Portugal é mais grave do que em outros países da União Europeia?
O [país] pior era a Alemanha, mas a situação começou a recuperar um pouco. Na Alemanha e no Reino Unido, o número de utilizadores que compra música online de forma legal passou a ser superior ao número de utilizadores que o fazem ilegalmente. As estatísticas, em Portugal, eram semelhantes às da Alemanha. As vendas de CD em Portugal caíram 40 por cento nos últimos cinco anos. Grande parte dessa quebra está relacionada com o facto de um número crescente de pessoas obter música de forma ilegal. Estamos perante uma verdadeira batalha para salvar a música portuguesa.

Porquê?
Cerca de um quarto de toda a música comprada em Portugal é música portuguesa. Os artistas nacionais vendem, sobretudo, a nível nacional. Mas uma grande fatia deste mercado nacional passou a obter as músicas de forma ilegal, pondo em causa a sobrevivência da música independente em Portugal. O problema é muito sério.

Vão processar judicialmente portugueses que fazem “uploads” e “downloads” ilegais de música?
Com certeza. Faz parte do plano.

O sistema judicial português é lento e pouco eficaz. Isso não o preocupa?
Temos aprendido imenso sobre sistemas legais no mundo inteiro. Alguns são bons, outros custam muito dinheiro, são morosos ou ineficazes. Temos que lidar com o sistema legal de cada país. O que importa é que as pessoas entendam, depressa, que passaram a estar na linha de fogo e que mesmo que a via judicial demore muito tempo, isso não faz mal. O mais importante é passar esta mensagem para o público em geral – a de que é inaceitável roubar música e que algo pode acontecer.

Em quantos países desencadearam acções judiciais contra essas pessoas que partilham ficheiros musicais ilegais?
Em 18 países. Portugal é um dos países da quinta vaga de acções desencadeadas pela IFPI. No mundo inteiro, iniciámos processos judiciais contra 25 mil pessoas (incluindo 5500 na Europa). Cerca de mil chegaram a acordo sem ir a julgamento, aceitando pagar indemnizações que rondam os 2500 a três mil euros.

Quantos portugueses vão ser processados?
Ainda estamos a estudar o assunto com os nossos colegas da indústria em Portugal. Na terça-feira poderei dar, talvez, números em concreto.