ERC vai pedir avaliação económica à OPA da Ongoing sobre a Media Capital

20.11.2009 - 18:00 Por PÚBLICO
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) revelou hoje que vai pedir a uma entidade externa uma “avaliação económica e de mercado” da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Ongoing sobre a dona da TVI.
A entidade presidida por Azeredo Lopes referiu, em comunicado, que a avaliação pretende apurar “as condições do exercício do pluralismo por parte da entidade em causa”.
As diligências da ERC surgem na sequência do parecer que lhe foi pedido pela Autoridade da Concorrência no quadro de análise à operação de concentração entre a Ongoing e a Media Capital.
Uma operação que a ERC diz continuar em análise no seu departamento jurídico, não havendo "ainda qualquer data prevista para a conclusão do parecer”.
A ERC lembra que os objectivos da regulação nos media passam por “promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, através das entidades que prosseguem actividades de comunicação social”.
Em causa está “assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa” e “velar pela não concentração da titularidade das entidades que prosseguem actividades de comunicação social com vista à salvaguarda do pluralismo e da diversidade”, adianta a entidade reguladora.

