A recomendação em causa prende-se com as conclusões que a ERC enunciou no relatório sobre pluralismo, onde recomendava à RTP um tratamento mais equitativo em relação ao PSD nos vários canais de serviço público. As críticas do regulador eram também extensíveis à ausência do CDS/PP em alguns programas Prós e Contras e Grande Entrevista, bem como a uma “presença residual” de notícias sobre o PCP e Bloco de Esquerda.

A RTP tem, segundo um comuniado emitido pela ERC, dez dias para se pronnciar sobre este projecto de deliberação, mesmo antes de ser notificada sobre a deliberação definitiva.

O relatório do pluralismo político-partidário foi já apresentado em Junho à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República e à RTP e levou inclusivamente a que fosse chamado à mesma comissão, ainda este mês, o director de informação da RTP, José Alberto Carvalho, para que esclarecesse certos aspectos enumerados no documento da ERC.