Serviços oferecidos
Através do “Consulado Virtual” é possível aceder a um conjunto de serviços e de informações que até hoje só eram disponibilizados nos postos e secções consulares portuguesas. Agora será possível pedir, por exemplo, certidões de nascimento, óbito, casamento, certificados de bagagem, residência ou de importação automóvel online. Para isso basta estar inscrito no posto ou secção consular da área de residência, registado no site e pagar com cartão de crédito pela Internet o documento pedido que será, posteriormente, enviado por correio para casa.

No entanto, alguns documentos como o passaporte, o bilhete de identidade ou o futuro cartão do cidadão são presenciais, pelo que o utilizador pode preencher o documento no site e enviá-los para o respectivo consulado, mas terá que agendar um encontro para terminar o processo.

Confrontado com a possibilidade de esta medida servir apenas para colmatar o encerramento de onze consulados, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ao PUBLICO.PT que na realidade só encerrarão o de Versalhes e o de Nogent Sur Marne, ambos em França, que serão integrados na área consular de Paris. “Apenas reestruturamos uma rede muito antiga que necessitava ser modernizada para melhor servir os portugueses, o que não tem nenhum objectivo economicista”, esclareceu António Braga e, acrescentou, que por isso mesmo se criaram outros postos consulares, mas que não necessitam de diplomata.

No novo “Consulado Virtual” há também várias secções de informação geral a que qualquer visitante pode aceder sem necessidade de inscrição. Postos consulares, consulados honorários, conselhos ao viajante, apoios e questões sobre trabalho no estrangeiro são alguns dos exemplos. Durante a apresentação do projecto o secretário de Estado considerou todos estes pontos essenciais “no contexto de livre circulação da União Europeia”, especialmente os que dizem respeito à segurança, onde se classifica o nível de risco em cada país, ou os diversos apoios que um cidadão pode pedir “muitas vezes desconhecidos”.

Quiosques Multimédia
Para garantir que a ausência de computador ou de acesso à Internet não será impeditiva de consultar o serviço, serão instalados, até final de 2008, cerca de 500 “Quiosques Multimédia”, em localizações chave, como associações frequentadas por um número considerável de portugueses, que poderão desta forma visitar o “Consulado Virtual”. Até fim de Dezembro serão instalados 30 quiosques a título experimental, com locais ainda por determinar. Quanto a números, António Braga falou num investimento de 2,5 milhões de euros. “Os consulados têm autonomia na organização da sua estrutura interna, pelo que não posso dizer se vão ou não ter funcionários em exclusivo no novo serviço”, afirmou.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse ao PUBLICO.PT que, até ao final deste ano, será criada uma linha telefónica de emergência, na linha de projectos já em vigor noutros países. Esta linha pretende disponibilizar informações em caso de acidentes ou catástrofes, a jornalistas e cidadãos em geral, mas também esclarecer dúvidas de turistas portugueses noutros países.