A questão suscitada pelos bloquistas foi remetida ontem, por escrito e assinada pelo deputado e líder do BE Francisco Louçã. No requerimento enviado ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, pode ler-se que a pergunta surge devido à “necessidade de transparência quanto aos actos de gestão” e pela “defesa do pluralismo da comunicação social”.

Neste âmbito, a bancada parlamentar do BE solicita “com a maior urgência” a lista das “despesas em publicidade, discriminada pelos diversos órgãos de comunicação social de difusão nacional, dispendidas pelos diversos ministérios, e seus organismos tutelados, institutos e empresas públicas no ano de 2008 e primeiro semestre de 2009”.

Francisco Louçã explicou ao PÚBLICO que esta iniciativa acontece no seguimento da “percepção política” de um ambiente de “tensão” entre o Governo e alguns órgãos de comunicação social. “É evidente a imensa publicidade do Estado num determinado jornal e nenhuma em outro”, afirmou, escusando-se a explicitar qualquer órgão da imprensa escrita. “Por que razão existe essa diferenciação?”, questiona o dirigente do Bloco.

Louçã recusou também associar a pergunta dirigida a Pedro Silva Pereira com as recentes revelações do alegado teor das escutas telefónicas entre o primeiro-ministro e Armando Vara, no âmbito do processo Face Oculta. Segundo o semanário “Sol”, José Sócrates e Vara terão abordado a dívida de Joaquim Oliveira, proprietário da Controlinveste (grupo detentor de vários títulos de media), ao BCP e referido a necessidade de “ajudar” o empresário.

O dirigente do BE nota que não pode “dar” estas notícias como “certas”, apontando antes para aquilo que vê todos os dias nos jornais. “Os grupos bancários, por exemplo, têm tido uma política muito diferenciada em relação aos jornais”, diz. E sublinha que “é uma exigência” conhecer os critérios que imperam sobre as despesas em publicidade estatal nos media. “Isto tem de ter um escrutínio público”, afirma, acrescentando que o país “não pode viver em regime de controlo da comunicação social pelo Estado”.

De acordo com a lei, Silva Pereira tem um prazo de 30 dias para responder a Louçã. O bloquista acredita que, perante “os números”, poder-se-á aferir da “estratégia financeira do Estado na comunicação social”.