Hoje mesmo, a Sociedade Americana de Fotógrafos dos Media (American Society of Media Photographers) e outros grupos que representam os interesses dos artistas visuais anunciaram que planeiam apresentar uma queixa contra o gigante tecnológico, alegando que a Google está a violar os seus direitos enquanto autores, noticia o “The New York Times”.

Uma queixa semelhante foi apresentada em 2005, quando a Guilda de Autores (Authors Guild) e a Associação de Editores Americanos (Association of American Publishers) se opuseram ao vasto processo de digitalização de livros por parte do gigante tecnológico.

De lá para cá, estes grupos acabaram por aceitar um acordo no valor de 125 milhões de dólares que, caso seja validado em tribunal, irá permitir à Google tornar disponíveis e vender (com lucro para os autores) cópias digitais de livros que já não estão em circulação.

O juiz Denny Chin, de Nova Iorque, irá tomar uma decisão acerca da validade deste acordo com os autores/escritores nos próximos meses.

Os artistas visuais, porém - cujas obras constam dos livros digitalizados - considerarem que os seus direitos não ficavam assegurados neste acordo com os autores. Tentaram, por isso, intervir no processo, mas as suas propostas acabaram por se rejeitadas por um juiz no ano passado, indica o NYT. É por este motivo que os fotógrafos e os artistas visuais decidiram agora apresentar uma queixa formal contra a Google por violação dos seus direitos enquanto criadores de imagens e de trabalhos gráficos.

“Queremos justiça e compensação justa para os artistas visuais cujos trabalhos aparecem nos cerca de 12 milhões de livros e outras publicações que a Google tem digitalizado ilegalmente até à data”, indicou Victor Perlman, dirigente da Sociedade Americana de Fotógrafos dos Media, citado pelo NYT.

Outros grupos de criadores visuais, incluindo a Guilda dos Artistas Gráficos (Graphic Artists Guild), a Associação Norte-Americana de Fotografia de Natureza (North American Nature Photography Association) e os Fotógrafos Profissionais da América (Professional Photographers of America), também já fizeram saber que se irão juntar aos queixosos.

“A Google está a tentar controlar ou expandir o acesso a virtualmente toda a informação do mundo”, estimou Scott Moss, um professor associado da Universidade de Direito do Colorado. “Não é surpreendente que o acordo com os autores/escritores não ponha um fim a todas as suas batalhas legais”.

O acordo de 125 milhões de dólares entre a Google e os autores - cuja validade ainda está por determinar - levantou um coro de críticas por parte dos rivais da empresa tecnológica - nomeadamente a Microsoft e a Amazon -, bem como por parte de académicos, representantes de autores, editoras e mesmo de alguns governos estrangeiros, como foi o caso do francês. O próprio Departamento norte-americano da Justiça já indicou que o acordo coloca diversas questões legais.