O protocolo de cooperação para a criação do núcleo foi hoje assinado, em Beja, numa cerimónia que contou com a presença dos secretários de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, e da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

De acordo com Idália Moniz, o núcleo de Beja, à semelhança dos outros 13 já criados, junta vários parceiros para "assegurar a confidencialidade das denúncias", "acolher com humanismo as vítimas" e "encaminhar com eficácia" os casos denunciados ou sinalizados no distrito de Beja. Segundo a governante, o núcleo de Beja é o 14º a ser criado a nível nacional, seguindo-se o de Évora, na próxima semana, e os últimos três, em Aveiro, Guarda e Portalegre, "até ao final deste ano".

A criação dos núcleos, frisou, reflecte a "preocupação" do Governo em "unir esforços" para "rentabilizar os recursos disponíveis e evitar a duplicação de respostas" a casos de violência doméstica. Idália Moniz desafiou ainda os portugueses a denunciar e participar casos de violência doméstica, defendendo que o combate à problemática é "uma causa de todos e de cada um" e "não apenas do Estado e das entidades públicas".

Aumento das participações
Questionado pelos jornalistas, Jorge Lacão escusou-se a avançar com dados concretos sobre a violência doméstica em Portugal, mas referiu que "as participações têm vindo a aumentar de ano para ano". Sobretudo porque "as pessoas têm muito mais confiança nas instituições" e "deixaram de silenciar e esconder os casos e recorrem cada vez mais às instituições para apresentar denúncias de violência doméstica".

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Beja terá também como atribuições identificar os principais problemas existentes na região e promover parcerias e soluções adequadas para os resolver. Comunicar os casos sinalizados à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e ao Instituto de Segurança Social (ISS) e recolher informação para diagnosticar as situações de violência doméstica no distrito de Beja são outras das atribuições do núcleo.

O núcleo hoje criado resulta de um protocolo entre o Governo Civil, Centro de Saúde e Escola Superior de Educação de Beja, ISS, CIG, GNR, PSP e a Associação de Mulheres do Concelho de Moura.