As câmaras começaram a ser montadas em Janeiro do ano passado, mas sucessivos atrasos marcaram a entrada em funcionamento da videovigilância, o último dos quais atribuído a dificuldades de uma operadora móvel em assegurar a transmissão das imagens ao comando da PSP.

De acordo com António Fonseca, presidente da ABZH, que falava em conferência de imprensa, os técnicos têm agora um prazo máximo de um mês, fixado contratualmente, para procederem às substituições e aos ajustes necessários.

O sistema de videovigilância apenas poderá funcionar entre as 21h00 e as 07h00, de acordo com a autorização que foi dada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

A licença, que impede a audição ou gravação de sons, tem validade para um ano após a entrada em funcionamento efectivo das câmaras.

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical da PSP (ASPP/PSP), defendeu no mesmo encontro com os jornalistas, o recurso à videovigilância em certos locais e desde que sejam instalados num quadro de plena legalidade. "Ajuda muito na segurança até dos próprios polícias", considerou.

Esquadra da PSP que serve a Ribeira em degradação

Na conferência de imprensa, as duas associações manifestaram ainda as suas preocupações sobre as condições de funcionamento da esquadra da PSP do Infante, que serve a Ribeira e parte da Baixa do Porto.

Paulo Rodrigues disse que se trata de uma instalação policial que chegou a ser designada "Esquadra do Século XXI" e onde, passado um mês, caiu um pedaço do tecto. Para o dirigente sindical da polícia, a circunstância de servir uma zona turística dá uma "imagem negativa" do país e da PSP, sublinhando que este quadro de degradação se estende a muitas outras esquadras do Porto e de Lisboa.

O presidente da ABZH disse mesmo que a esquadra do Infante "parece o escritório de um sucateiro", dada a quantidade de viaturas estacionadas apreendidas e já degradadas junto às instalações.

António Fonseca exortou as chefias policiais a autorizarem os comandos de esquadra a apresentarem candidaturas a fundos comunitários para remodelação das instalações.