Os arguidos foram absolvidos da morte de uma menina de seis anos durante as festas de La Salette, em Agosto de 2007, bem como do pagamento da indemnização. A família da criança pedia, no total, cerca de 187 mil euros aos dois arguidos, à EDP, à câmara local e a uma seguradora.

A instância judicial deu como provada a morte da criança por electrocussão na pista instalada no parque La Salette, tal como uma insuficiência no isolamento da instalação eléctrica da estrutura. No entanto, e apesar dos vários depoimentos, não conseguiu concluir onde essa insuficiência ocorreu e se resultou de “uma omissão ou actuação negligente dos arguidos”, de um desgaste do próprio equipamento, de uma avaria súbita ou até mesmo da intervenção de terceiros.

Segundo o tribunal oliveirense, os resultados da perícia a toda a instalação eléctrica depois do acidente, que não foi feita, poderia ter sido determinante para apurar responsabilidades.

O tribunal deu também como provado que o engenheiro electrotécnico assinou o termo de responsabilidade para a instalação da pista, mas que não fiscalizou as condições do equipamento antes e depois de ter entrado em funcionamento. O dono do recinto de diversão tinha licença da câmara local para funcionar, mas, em momento algum, foi verificado se tinha o certificado de inspecção do Instituto Português da Qualidade.

“Se foi feita ou não justiça, o tribunal não sabe”, admitiu a juíza no final da leitura da sentença, que demorou hora e meia. “Resta a dúvida se poderíamos ou não ter chegado a conclusões diferentes”, acrescentou.

No banco dos réus, estava apenas o proprietário dos carrinhos de choque que, neste momento, se encontra desempregado. O engenheiro electrotécnico não compareceu à leitura do acórdão por motivos de doença, tendo apresentado atestado médico.

A família da criança não se conforma com a decisão judicial e pondera recorrer da sentença, depois de uma leitura mais pormenorizada dos factos provados e não provados.

“Vamos analisar a sentença e só depois avaliaremos o que fazer”, adiantou Carlos Ribas, o advogado da família da menina, no final da sessão.

Os ânimos exaltaram-se pouco depois entre a família da criança e os familiares e ex-funcionários do dono da pista. “Vou fazer justiça e enquanto for viva não colocam mais uma pista naquele local”, dizia a mãe, visivelmente abalada com a situação.