No banco dos réus senta-se um ex-emigrante de 60 anos, acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado e detenção ilegal de arma.

O arguido, que está detido preventivamente no Estabelecimento Prisional da Guarda, incorre numa pena de prisão que pode ir dos 12 aos 25 anos. Os pais de Miguel Madeira avançaram também com um pedido de indemnização no valor de mais de 120 mil euros.

O homicídio do autarca, de 37 anos, ocorreu na manhã de 27 de Setembro do ano passado quando se encontrava em funções autárquicas, a proceder à remoção de umas pedras que impediam o estacionamento num espaço público nas proximidades da residência do alegado homicida.

Inicialmente, a mulher do detido ainda chegou a ser acusada da co-autoria do crime, mas o Ministério Público considerou não haver elementos suficientes que fundamentassem a acusação e arquivou o processo, tendo sido agora indicada como uma das quatro testemunhas de defesa.

De acordo com a acusação, o ex-emigrante "actuou motivado pelos desentendimentos que, há já algum tempo, vinha despoletando com a junta de freguesia e, mais especificamente, com Miguel Madeira", porque "entendia que a faixa de terreno contígua à sua casa, na Rua da Indústria, era sua e não da autarquia", tendo, por isso, colocado pedras e vasos naquele local.

Como as diversas notificações efectuadas pela autarquia não demoveram o casal, no dia 27 de Setembro, pelas 8h30, o presidente e três trabalhadores da junta deslocaram-se à Rua da Indústria. Quando se preparavam para dar início aos trabalhos de limpeza do espaço foram interrompidos pela mulher do arguido que, abeirando-se da porta da sua residência, disse a Miguel Madeira para não serem retiradas as pedras e os vasos, alegando que o espaço lhe pertencia.

Mas como não foi tido em conta o que tinha acabado de dizer, entrou em casa para informar o marido, que se dirigiu depois ao autarca reivindicando a propriedade daquela faixa de terreno. Na sequência desta troca de palavras, o arguido voltou a entrar em casa e, pouco tempo depois, saiu empunhando uma espingarda de caça.

Entretanto, Miguel Madeira foi estacionar o carro a cerca de vinte metros de distância para permitir que os três trabalhadores avançassem com o tractor agrícola. O autarca permaneceu sentado no banco do condutor, enquanto efectuava uma chamada para o posto da GNR, a solicitar a presença de agentes no local, quando foi atingido com dois tiros na zona abdominal e torácica.