Seis das 308 câmaras vão receber mais do Orçamento do Estado no próximo ano

19.10.2011 - 15:06 Por Lusa
Seis dos 308 municípios portugueses vão receber em 2012 mais verbas do que em 2011 através das transferências do Orçamento do Estado. O documento apresentado anteontem pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, estabelece que as câmaras vão perder, em média, 4,7% nas transferências definidas para o próximo ano.
Mirandela, no distrito de Bragança, Lagos e Loulé, no de Faro, Nazaré, em Leiria, Sintra (em Lisboa) e Trofa (Porto) são os únicos concelhos que escapam aos cortes nas verbas a transferir pelo Estado. Por distritos, os municípios de Lisboa recebem 238,4 milhões e os do Porto 233,3 milhões.
Em 2012, o mapa de transferências para os 308 municípios estabelece uma verba geral de 2,28 mil milhões de euros, quando para este ano receberam um pouco mais: 2,39 mil milhões.
Sintra recebe mais 1,2 milhões de euros (um aumento de 3,7%), Loulé recebe mais 416.300 (mais 4,5%), Lagos mais 157.800 euros (sobe 4,3%), Nazaré mais 57.600 (um acréscimo de 2,1%), Trofa mais 59.000 euros (mais 0,89%) e Mirandela mais 39.000 euros (mais 0,38%).
Todos os outros municípios do país perdem verbas.
Do total dos 2,2 mil milhões de euros, os municípios recebem 1,7 mil milhões de euros relativos ao Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), 140,5 milhões são do Fundo Social Municipal (FSM) e 391,4 milhões de euros das transferências de comparticipações no IRS a que têm direito. Os municípios do continente vão receber o total de 2,1 mil milhões, quando no ano passado as transferências representaram um total de 2,2 mil milhões de euros.
O Estado vai ainda transferir 92,1 milhões (-4,5%) para os municípios dos Açores e 63 milhões (-4,9%) para os da Madeira.
Em relação ao ano anterior, Portalegre é o distrito que perde mais (vai receber menos 5,1% das verbas) e Faro (com menos 3,6%) é aquele que perde menos.

