O concurso público para gestão e exploração do estacionamento pago na via pública do Porto recebeu seis candidaturas, revelou hoje fonte da autarquia, que com o negócio espera angariar mais de 31 milhões de euros.
O júri do concurso vai agora analisar as candidaturas e seleccionar as cinco melhores, acrescentou a mesma fonte.
“Foram apresentadas seis candidaturas. O júri irá avaliá-las, confirmar se os proponentes cumprem os requisitos técnicos e financeiros exigidos e seleccionar as cinco melhores, a quem será feito o convite para apresentação de propostas”, escreve o gabinete de comunicação da Câmara do Porto, numa resposta escrita .
De acordo com os termos do concurso publicados no Diário da República, a Câmara tem 44 dias para avaliar as candidaturas e qualificar cinco candidatos. Os escolhidos têm depois 35 dias para apresentar as propostas, que “são obrigados a manter” durante “66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas”.
A expectativa do município com a concessão, por dez anos, de um máximo de 10 mil lugares de estacionamento, é receber “um valor superior a 31 milhões de euros”.
Actualmente existem 3.920 lugares de estacionamento municipal tarifado e deverão ser esses os primeiros a ser privatizados, seguindo-se uma primeira fase de expansão com a concessão de mais 2.080 lugares e quatro mil lugares de “compensação” para moradores.
A opção da autarquia é contestada pelo Movimento “Dizemos Não a Mais Parcómetros no Porto” que, na última reunião camarária, revelou ter reunido 7.500 assinaturas contra a privatização do estacionamento na via pública.
O vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, garantiu na altura não ser intenção da autarquia travar a concessão do estacionamento, que deverá levar a um aumento de 50 por cento no número de lugares com parcómetros na cidade.
O prazo para recepção de candidaturas para a concessão terminou na quarta-feira.
O procedimento devia ter ficado concluído a 13 de Janeiro mas, “na sequência dos pedidos de esclarecimentos recebidos e do pedido de alargamento do prazo efectuado por alguns dos interessados”, o júri decidiu prolongar o termo do “Concurso Limitado Prévia Qualificação”.


