Santo Tirso: tribunal de Penafiel aceita recurso mas confirma fecho do bloco de partos

19.06.2006 - 12:36 Por Lusa
O Tribunal Administrativo de Penafiel notificou hoje a Câmara de Santo Tirso da aceitação do recurso interposto pela autarquia com vista à suspensão do encerramento da maternidade local, mas informou que esse facto não resulta na suspensão imediata o encerramento do bloco de partos.
O presidente da Câmara, Castro Fernandes, confirmou que a maternidade vai mesmo encerrar à meia-noite de hoje, tal como foi determinado pelo Ministério da Saúde. Segundo Castro Fernandes, a Câmara pediu que o encerramento do bloco de partos só acontecesse depois de uma decisão final quanto à providência cautelar que interpôs contra a decisão do Ministério da Saúde, mas o juiz não entendeu dessa forma.
"Hoje de manhã fomos notificados de que o juiz aceitou o nosso recurso, mas não suspendeu o encerramento do bloco de partos", frisou o autarca. Castro Fernandes garantiu que a autarquia "fez tudo o que era possível e impossível". "Recorremos e não estivemos nunca de braços cruzados", disse o autarca.
Assim, e apesar de o Tribunal de Penafiel não ter ainda julgado a acção, mas apenas emitido "despachos intermédios", o facto é que depois de a maternidade ser fechada, à meia-noite de hoje, "dificilmente voltará a abrir", admitiu Castro Fernandes.
Se a decisão judicial final relativa à providência cautelar dê razão à autarquia, o autarca afirma que caberá ao Governo encontrar "uma forma para ultrapassar a situação".
Face à inevitabilidade do encerramento da maternidade, o presidente da Câmara de Santo Tirso entende agora que o concelho "deve ser compensado". "Estão já a decorrer trabalhos no sentido de se alterar a estrutura do hospital, que é do sector público administrativo, para que passe a ser uma empresa pública e, com o hospital do Famalicão, se torne um centro hospitalar", disse o autarca.
Com este novo modelo, salientou Castro Fernandes, passa a ser possível ao Hospital de Santo Tirso recorrer a empréstimos junto da banca para se requalificar e assim passar a oferecer melhores condições à população do concelho.

