O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, afirmou que a comissão tem como presidente José Cavalheiro, que integrou a Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental do Processo de Co-Incineração, e como vice-presidente Carlos Borrego, que coordenou o estudo alternativo ao aeroporto da Ota, encomendado pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

"À câmara apenas compete criar condições para que a comissão possa funcionar de modo livre e independente", disse o autarca, acrescentando que cabe a este novo órgão "pronunciar-se sobre questões que envolvam o funcionamento da Petrogal".

Lembrando que a comissão surge "num momento de grandes investimentos por parte da Petrogal" na refinaria de Leça, José Cavalheiro afirmou que a ideia "é fomentar a transparência, procurando que os esclarecimentos possam ser tornados públicos".

Este novo órgão tem ainda competências para "acompanhar os projectos e investimentos que a Petrogal pretende desenvolver na refinaria, prestar esclarecimentos e emitir pareceres sobre quaisquer matérias de ambiente e segurança, quando solicitados, ou por iniciativa própria quando considerado oportuno".

Elaborar relatórios anuais sobre todas as questões ambientais e de segurança emergentes do programa de investimentos de modernização e de desenvolvimento sustentável da refinaria de Leça é outra das competências atribuídas à comissão.

Para José Cavalheiro, o objectivo é "tentar esclarecer" a população que vive na zona envolvente da refinaria sobre eventuais riscos associados à laboração daquela unidade, bem como identificar impactos nas vertentes da protecção ambiental e de segurança.

O presidente da comissão referiu ainda pretender criar um site, "independente", onde será possível publicar recomendações ou apreciações que possam ser feitas.

A 4 de Dezembro do ano passado, deflagrou um incêndio na refinaria de Leça devido a uma fuga numa linha de gasolina, não provocando, no entanto, qualquer incidente pessoal. Ainda no ano passado, a 12 de Novembro, dois homens ficaram feridos em resultado de um incêndio que deflagrou numa "bacia de tempestade" da refinaria de Leça da Palmeira, Matosinhos, da Galp Energia.

Em 31 de Julho de 2004, um incêndio deflagrou na zona de descarga de petroleiros do Porto de Leixões, em Leça da Palmeira, quando dois funcionários da Petrogal procediam à trasfega de combustível de um oleoduto para outro.

Um derrame de combustível esteve na origem da primeira de duas explosões que chegaram a causar pânico em Leça e que fizeram 32 feridos.