A decisão da Quercus foi anunciada no final de uma longa reunião da Comissão de Acompanhamento Ambiental, que teve início ontem, às 18h00, e que só terminou por volta das 00h30 de hoje, durante a qual os responsáveis da Secil se recusaram a ceder, pelo menos de imediato, às pretensões da associação ambientalista.

Segundo Rui Berkmeier, "ao contrário de todo o processo que tem vindo a permitir a co-incineração de Resíduos Industriais Banais [RIB] na Secil, a pressão do Governo para conseguir realizar o compromisso público, assumido em Março, de avançar com testes de co-incineração de Resíduos Industriais Perigosos [RIP] até Setembro inquinou definitivamente um processo que estava a evoluir com normalidade".

"A nova legislação permite que os RIP vão directamente para as cimenteiras, sem passar pelos Cirver [Centros Integrados de Recuperação e Eliminação de Resíduos Perigosos], o que vai aumentar substancialmente a quantidade de resíduos para co-incineração, que passam de 15 a 20 toneladas para cerca de cem mil toneladas por ano", justificou.

"No fundo voltamos à estaca zero, ou seja, a uma aposta na co-incineração como destino principal dos resíduos perigosos e não como destino de fim de linha, após pré-tratamento e reciclagem", acrescentou Rui Berkmeier.

Quercus fala em "quebra das regras de confiança"

Num comunicado divulgado no final da reunião, a Quercus justifica a saída da Comissão de Acompanhamento Ambiental com "a quebra das regras de confiança" por parte da empresa cimenteira.

A Quercus alega que a Secil-Outão se tinha comprometido a informar previamente a CAA de qualquer decisão que tomasse em relação à co-incineração de RIP "e não o fez".

De acordo com o comunicado da Quercus, a Secil também "não consultou a CAA antes de apresentar um requerimento ao Ministério do Ambiente solicitando a dispensa de avaliação de impacte ambiental para o processo de co-incineração de lamas oleosas, óleos e solventes, bem como um aditamento à licença ambiental para o poder fazer".

Por outro lado, ainda de acordo com o comunicado da Quercus, a direcção da empresa cimenteira do Outão terá afirmado nas reuniões da CAA que tenciona co-incinerar largas dezenas de milhares de toneladas de RIP, incluindo óleos e solventes.

A Quercus tinha defendido publicamente que a co-incineração de RIP só deveria ter lugar após o início do funcionamento dos Cirver, em articulação com estes, e para resíduos resultantes do pré-tratamento aí realizado.

A associação ambientalista admitia uma excepção para resolver o problema do passivo ambiental das lamas oleosas de Sines, através da abertura de um concurso público que permitisse a co-incineração daqueles resíduos de forma articulada com os futuros Cirver.

Questionado pela Lusa, Rui Berkmeier garantiu que a Quercus poderá regressar à Comissão de Acompanhamento Ambiental desde que a empresa cimenteira se comprometa a realizar a avaliação de impacte ambiental e a prescindir da queima de óleos usados e solventes.

Em Março deste ano, a Câmara de Setúbal e as juntas de freguesia da Anunciada, de São Simão e de São Lourenço também abandonaram a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil, na sequência da decisão do Governo de avançar com a co-incineração de RIP na cimenteira do Outão, no Parque Natural da Arrábida.