Contactada pela Lusa, uma fonte do gabinete do presidente IPPAR esclareceu que "foram retiradas todas as queixas contra a empresa" municipal Gestão de Obras Públicas (GOP), depois de ter sido encontrada uma solução para a saída do túnel.

"Foi enviada uma carta à Procuradoria-Geral da República na semana passada para retirar as queixas apresentadas por incumprimento da lei", assegurou a mesma fonte do IPPAR.

O esclarecimento foi prestado à Lusa depois de o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, ter sido hoje constituído arguido no âmbito do polémico caso que opôs o autarca e o IPPAR durante um ano.

Rui Rio foi hoje ouvido no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, sendo que à saída disse aos jornalistas que a situação era "absurda".

"Estou constituído arguido e respondi nessa condição. O dossier tem a ver com o túnel de Ceuta e o crime de que potencialmente poderei ser acusado pelo Ministério Público é o de ter desrespeitado o embargo decretado pelo IPPAR e de ter lesado o Museu Soares dos Reis", afirmou Rui Rio.

Diferendo começou há um ano

O diferendo entre as duas partes começou no início do ano passado com o "chumbo", pelo IPPAR, da proposta que a Câmara do Porto tinha já em execução no terreno sem a necessária aprovação prévia daquele instituto.

A construção do túnel entre o Hospital de Santo António e a Rua D. Manuel II foi "chumbada" pelo IPPAR por uma das rampas de saída se situar na zona de protecção do Palácio das Carrancas, onde está instalado o Museu Nacional Soares dos Reis.

Rui Rio procurou continuar as obras, apesar das ilegalidades de que estas estavam alegadamente feridas, o que obrigou o IPPAR a proceder ao seu embargo em tribunal.

Após várias acusações e algumas reformulações, o novo projecto do túnel, apresentado ao IPPAR pela GOP, acabaria por ser aprovado já este mês pelas várias instâncias legalmente obrigatórias.

Apresentado publicamente no passado dia 9 pelas direcções do IPPAR e da GOP, o novo projecto mantém no mesmo sítio a polémica saída do túnel junto ao Museu Nacional Soares dos Reis, mas com limitação de velocidade.

Em declarações recentes à Lusa, a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, mostrou-se "satisfeita" com a solução encontrada, considerando que "responde às objecções levantadas pelo Ministério da Cultura e que se relacionavam com a salvaguarda do património móvel e imóvel".