PSD inviabilizou empréstimo com que a Câmara de Lisboa queria pagar dívidas 
17.03.2009 - 18:46 Por Lusa
O PSD inviabilizou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa a contracção de um empréstimo de curto prazo no valor de 36 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores.
Ao contrário da posição assumida em Câmara, em que a proposta foi aprovada por unanimidade, os deputados sociais-democratas exerceram a sua maioria absoluta para chumbar o empréstimo que o vereador das Finanças, Cardoso da Silva (PS), se comprometeu a saldar antes das eleições.
Apesar do pedido de “reflexão” feito pela presidente da Assembleia, Paula Teixeira da Cruz (PSD), que sublinhou estar em causa “um conjunto de micro e pequenas empresas muito grande”, às quais a autarquia poderia pagar com este empréstimo, a proposta foi chumbada pelo PSD, com os votos favoráveis do PS, PCP, PEV, BE e abstenção do CDS-PP.
Paula Teixeira da Cruz acabou por votar a favor do pedido de empréstimo.
A reunião da Assembleia chegou a estar suspensa durante dez minutos, a pedido do PS, mas os deputados do PSD mantiveram o chumbo anunciado do empréstimo.
PSD diz que a Câmara tem de viver com o orçamento em vigor
Para o líder da bancada do PSD, Saldanha Serra, este empréstimo vem provar as críticas dos sociais-democratas ao orçamento de 2009, que viabilizaram apesar de considerarem que assentava em previsões de receitas “sobreavaliadas”, nomeadamente do Imposto Municipal sobre Transacções (IMT).
“A Câmara e o doutor António Costa terão de viver até Outubro de 2009 com o orçamento que apresentaram à Assembleia e que o PSD responsavelmente viabilizou”, argumentou.
“Quem não tem dinheiro não tem vícios. Se a Câmara não tem dinheiro para fazer obras, não as faz”, acrescentou, afirmando que “esta é a Câmara dos empréstimos”, sendo esta a quarta proposta de empréstimo que o executivo apresenta.
PS acusa PSD de declarar guerra às PME de Lisboa
O líder da bancada do PS, Miguel Coelho, classificou o chumbo do empréstimo como uma “declaração de guerra do PSD às pequenas e médias empresas” da cidade.
Miguel Coelho atribuiu a atitude do PSD a um gesto de “gestão eleitoralista”, e afirmou que é “lícito” responsabilizar o candidato social-democrata à Câmara, Pedro Santana Lopes, pelo sentido de voto dos deputados municipais.
“Não acreditamos que não tenham consultado o candidato [Santana Lopes] para pedir indicação de voto. Regressou o exercício da irresponsabilidade à cidade de Lisboa”, argumentou.
O líder da bancada social-democrata protestou contra esta afirmação, declarando a “autonomia e responsabilidade própria” do grupo municipal do PSD.
O pedido de empréstimo em causa referia-se a um montante de 36 milhões de euros, em regime de conta corrente, ao Banco Santander Totta, para “ocorrer a dificuldades de tesouraria”, a ser saldado até ao fim do ano.
O vereador das Finanças assegurou, contudo, que a Câmara pagaria o empréstimo até às eleições para não recaísse sobre o futuro executivo.
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