Em declarações à agência Lusa, o dirigente social-democrata Agostinho Branquinho acusou José Sá Fernandes de ter cometido “um acto ilegal, porque não respeita a lei, e imoral, porque ele próprio já por duas vezes colocou cartazes no Marquês de Pombal”.

De acordo com Agostinho Branquinho, “o PSD recebeu hoje uma notificação do vereador da Câmara Municipal de Lisboa José Sá Fernandes para retirar o cartaz que está no Marquês de Pombal”, alegando que está “num espaço preservado” e dando ao partido “um prazo de 48 horas” para o fazer.

“Se a CNE disser que o cartaz está colocado em lugar ilegal em horas retiraremos o cartaz. Se disser que está em lugar legal e for retirado isso é crime público e a própria CNE apresenta queixa no Ministério Público”, resumiu.

O deputado e conselheiro nacional do PSD assinalou que “a lei diz que o prazo para retirar um cartaz é de 15 dias” e considerou que “a arrogância de José Sá Fernandes é tal que até julga que pode mudar as leis da República”.

Disse também que “a democracia tem de utilizar os espaços públicos para fazer a comunicação política” e que “depois do 25 de Abril todos os partidos políticos, inclusive o próprio Sá Fernandes, já colocaram cartazes no Marquês de Pombal”.

Sá Fernandes diz que pediu ao PSD definição de prazo para retirada

O vereador lisboeta José Sá Fernandes disse por seu lado que “apenas comunicou ao PSD” que a colocação do cartaz no Marquês de Pombal “viola” a lei e que pediu aos sociais-democratas que definissem “um prazo para o retirar”.

“Apenas comuniquei ao PSD que a colocação do cartaz naquele local viola os critérios estabelecidos na lei. Pedi para me darem um prazo para o retirarem de lá”, afirmou à agência Lusa o responsável pela gestão dos espaços públicos da Câmara Municipal de Lisboa.

José Sá Fernandes referiu ainda que a lei define a rotunda do Marquês de Pombal como “zona especial de protecção” e que “comunicou a todas” as entidades com cartazes afixados naquela área a necessidade de os remover.

Questionado sobre a queixa que o PSD apresentou à Comissão Nacional de Eleições (CNE), respondeu: “Não vou fazer nada em relação a isso, o tribunal que decida.” E concluiu: “Eu não vou tirar de lá o cartaz, simplesmente espero que o retirem.”