O líder da bancada do PSD, João Granja, revelou à Lusa que a moção de censura assenta no facto de Mesquita Machado “não ter dado explicações esclarecedoras” sobre uma alegada promessa feita ao proprietário da Quinta da Naia, de que esta seria urbanizável apesar de estar em área de Reserva Agrícola.

O autarca socialista já garantiu que “não fez qualquer promessa ou deu qualquer garantia”, tendo-se limitado a explicar quais os procedimentos legais a aplicar para uma eventual urbanização da Quinta, tendo em conta a futura expansão da cidade.

Contactado pela Lusa, o presidente da autarquia disse que “está ocupado com a gestão do presente e do futuro do município, pelo que, não perde tempo com assuntos comezinhos de propaganda eleitoral”.

“É, apenas, uma estratégia que o PSD desenvolve, há sete anos, para fazer oposição à câmara”, afirmou. Mesquita Machado lamentou que o líder social-democrata Ricardo Rio se “entretenha” com assuntos destes, “para dizer que faz alguma coisa”.

Prometidas novas revelações

A moção do PSD sustenta que Mesquita Machado alegadamente envolveu uma propriedade da família num negócio com a quinta da Naia, numa permuta com a do Colégio de São Caetano, propriedade da Igreja Católica.

João Granja anunciou também que o PSD vai apresentar novos elementos sobre o caso, na reunião da Assembleia Municipal de sexta-feira, assegurando que estes demonstram que Mesquita Machado deu garantias de urbanização da Quinta da Naia, em violação do PDM.

É a primeira vez, em 32 anos de vida municipal em Braga, que a oposição apresenta uma moção de censura ao presidente da câmara.

O caso prende-se com um negócio feito entre o Colégio de São Caetano e vários empresários privados, envolvendo entre outras componentes financeiras a entrega da Quinta da Naia em troca da do Colégio de São Caetano.

Para viabilizar o negócio, que chegou já aos tribunais, os proprietários da Quinta da Naia e os religiosos de São Caetano tiveram uma reunião no gabinete do presidente da câmara, tendo este alegadamente garantido que aquela quinta seria urbanizável numa futura revisão do PDM ou desde que fosse elaborado um Plano de Pormenor.

----------

DIREITO DE RESPOSTA

Em notícia divulgada na edição online do jornal PÚBLICO, em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1333559 , afirma-se que “É a primeira vez, em 32 anos de vida municipal em Braga, que a oposição apresenta uma moção de censura ao presidente da Câmara”. Importa então clarificar aos leitores do PÚBLICO que, a 2 de Junho de 2006, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura “no âmbito dos concursos para adjudicação de mobiliário urbano e publicidade conexa à sinalética urbana”, concursos esses em que estiveram envolvidos familiares de Mesquita Machado e de alguns vereadores.

Essa Moção, cujo conteúdo exacto pode ser consultado em http://blocobraga.blogspot.com/2006/06/antnio-braga-impede-censura-mesquita.html, foi votada favoravelmente por todos os partidos da oposição, que concordaram assim, e citamos, em “Censurar os procedimentos adoptados pela Câmara Municipal na gestão dos concursos em causa”.

E é exactamente por já ter apresentado uma moção de censura, no actual mandato da Assembleia Municipal, que o Bloco de Esquerda optou por diferente abordagem na sessão de sexta-feira, sendo certo que apoiará, a confirmar-se o conteúdo anunciado, a moção apresentada pelo PSD.

Braga, 26 de Junho de 2008

Pel’O Secretariado Concelhio de Braga do Bloco de Esquerda


N.R. - Apesar de esta notícia ser da responsabilidade da agência Lusa, o PÚBLICO entendeu publicar este Direito de Resposta, de forma a esclarecer os seus leitores sobre as razões que assistem ao Bloco de Esquerda.