Protestos de moradores não impedem abertura de novos bares na Baixa do Porto

09.02.2012 - 16:28 Por Aníbal Rodrigues
O sucesso da movida na Baixa do Porto continua a atrair o interesse dos empresários e, apesar dos protestos dos moradores da zona que se queixam do ruído, o número de bares continua a aumentar.
António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), conta três inaugurações nas últimas duas semanas e antevê a abertura de mais quatro até ao final deste mês ou em Março. Ainda segundo os seus cálculos, "licenciaram-se mais bares no Porto nos últimos três anos do que nos últimos 30, mas também porque havia casas que não estavam licenciadas e aproveitaram para o fazer". Para António Fonseca, haverá consequências: "Isto não vai dar para todos, como é lógico."
Um dos bares inaugurados há duas semanas chama-se Champanheria da Baixa e situa-se na Rua da Picaria/Largo de Mompilher. Os moradores desta zona são dos que mais têm reclamado, repetidamente, devido ao barulho provocado pelos clientes de outro bar que fica a escassos metros do Champanheria, o Candelabro, no Largo de Mompilher.
Estes moradores têm sido presença assídua nas reuniões do executivo e da Assembleia Municipal do Porto e nos encontros promovidos pela Junta de Freguesia da Vitória sobre o tema, tendo até promovido um abaixo-assinado que entregaram a diversas autoridades, incluindo o procurador-geral de República. O PÚBLICO ouviu, inclusive, relatos de moradores que despejaram água sobre pessoas que estavam na esplanada do Candelabro.
Questionada pelo PÚBLICO sobre a oportunidade do licenciamento de mais um bar numa zona onde já existem tantos protestos, a Câmara do Porto não comentou. Informou contudo que concedeu ao Champanheria da Baixa o alvará de Estabelecimento de Restauração e Bebidas e que as obras que permitiram a transformação de uma antiga loja de móveis no novo bar estavam isentas de licenciamento. E acrescentou que o requerente comunicou o início dos trabalhos à fiscalização municipal.
António Fonseca discorda da decisão da autarquia. "A Câmara do Porto não pode nem deve licenciar um estabelecimento num prédio em que há muito há problemas de ruído. A câmara tem que conhecer isto, tem que ter alguém no terreno a ver isto. Depois vão atirar as culpas para os empresários", critica. A ABZHP colocou em "banho-maria" uma intervenção que visava garantir a insonorização das habitações que existem no prédio do Candelabro, por entender que os custos da obra devem ser repartidos entre este bar e o Champanheria, e por não ter obtido ainda a adesão do dono deste último ao projecto.
Paula Martins, moradora na Rua da Picaria que se tem destacado nos protestos contra o ruído, considera "incrível" a abertura de mais um bar na zona. Lamenta os fracos resultados da sua luta e de outros moradores: observa que o Candelabro até alargou o seu horário de funcionamento das 2h para as 4h e, graças a uma recente intervenção camarária no largo, dispõe agora de um passeio maior, que lhe permite "pelo menos duplicar a esplanada".

