Dificuldade em encontrar terreno

Projecto do novo Estabelecimento Prisional de Coimbra adiado para a próxima legislatura

27.06.2009 - 16:51 Por PÚBLICO, André Jegundo

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Na cidade debate-se o futuro a dar à actual cadeia Na cidade debate-se o futuro a dar à actual cadeia (Paulo Ricca)
O projecto de construção do novo Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) vai ser adiado para depois das eleições autárquicas e legislativas, anunciou hoje o ministro da Justiça, Alberto Costa, nas comemorações do dia dos serviços prisionais. Em causa estão os problemas que surgiram na escolha do terreno para o novo presídio, que actualmente está localizado no centro da cidade, e que impedem o Governo de tomar uma decisão definitiva sobre o projecto.

O atraso mais recente ficou a dever-se ao facto de o terreno cedido pela Câmara de Coimbra, localizado na freguesia do Botão, na periferia da cidade, não possuir as características necessárias tendo em vista a construção de um novo estabelecimento prisional. "Um terreno para construir um estabelecimento prisional tem que obedecer a um enorme conjunto de requisitos. O que se verificou foi que o terreno anteriormente avançado para esse efeito, na freguesia do Botão, não respondia a todas essas necessidades", justificou Alberto Costa, em declarações aos jornalistas.

Autarquia e Ministério da Justiça têm mantido conversações tendo em vista a definição de uma nova localização mas, até ao momento, afirma o ministro da Justiça, "não foi ainda possível" encontrar uma solução. "Estamos no final do mês de Junho, haverá eleições autárquicas e legislativas (...) Daí que o que julgo transparente dizer é que essa matéria será concretizada na próxima legislatura", declarou Alberto Costa.

Biblioteca na actual prisão?

A deslocalização do EPC é, há vários anos, um dos objectivos do município de Coimbra que, em conjunto com o Ministério da Justiça, tem desenvolvido estudos relativos à utilização futura das actuais instalações do EPC, que se situam no centro de Coimbra e que têm mais de 120 anos. A última proposta previa a construção de alguns prédios para habitação e comércio, a criação de uma área verde e ainda a manutenção do edifício central da prisão.

A utilização a dar este espaço tem sido alvo de uma intensa discussão na cidade, e uma das propostas foi avançada pelo director da Biblioteca Geral da Universidade, Carlos Fiolhais, que defendeu a criação no local de uma Casa do Conhecimento que, entre outros aspectos, acolhesse os acervos das bibliotecas universitárias e municipais da cidade, constituindo-se como a maior biblioteca do país.

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