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Processos da CML não devem dar origem a demolições ou correcções

14.10.2009 - 22:52 Por José António Cerejo

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Apesar de o total de processos reanalisados em que foram detectadas violações do PDM dizer respeito a 26 obras, a maioria deles, sobretudos os de edifícios já construídos, não deverá dar origem a demolições ou correcções, devido a razões legais.

Uma dúzia motivou propostas tendentes à reposição da legalidade, ou conduziu ao indeferimento de projectos já deferidos, ou ainda à declaração de nulidade de decisões aprovadas. O vereador Manuel Salgado disse ao PÚBLICO que, apesar de tudo, o que foi feito “é extremamente positivo” e que “as coisas já começam a entrar nos eixos”.

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