Joaquim Valente (do PS) está convicto de que “a legislação foi cumprida” e que “todos os procedimentos foram feitos” no licenciamento de obras particulares no concelho na década de 80, relativas a projectos assinados pelo actual primeiro-ministro.

O autarca admite que, “para os projectos serem deferidos, serem aprovados”, a legislação “foi cumprida” e foram feitos “todos os procedimentos adequados”.

Por seu lado, a vereadora do PSD na Câmara da Guarda, Ana Manso, disse à Lusa que a oposição aguarda há já um ano pelo relatório elaborado por uma comissão interna, reafirmando que a autarquia deveria ter nomeado “uma comissão independente para garantir maior rigor, clareza e transparência neste processo”.

“Aguardamos o relatório com toda a calma e transparência e em função das conclusões, agiremos em conformidade”, disse.

Em causa autoria de projectos assinados pelo actual primeiro-ministro

Em Fevereiro de 2008, o PÚBLICO noticiou que vários projectos assinados por José Sócrates e submetidos a aprovação entre 1981 e 1990 tinham em comum o facto de terem sido rapidamente aprovados, apesar de reparos e observações críticas dos arquitectos da repartição técnica da Câmara da Guarda e até de pareceres contrários da administração central.

O PÚBLICO noticiou que José Sócrates, na qualidade de engenheiro, também terá assinado numerosos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.

O actual primeiro-ministro desmentiu essa situação, garantindo “a autoria e a responsabilidade de todos os projectos” que assinou.