O processo está neste momento em fase de audiência prévia, o que significa que existe já um projecto de decisão, do qual os outros concorrentes tiveram conhecimento e poderão reclamar.

O PÚBLICO sabe que o projecto de decisão aponta a favor da Teixeira Duarte, que está em primeiro lugar nesta corrida, com uma proposta de 66,8 milhões de euros — mais de 21 por cento acima do preço-base definido no anúncio do concurso, lançado em Novembro, e quase 20 por cento acima da proposta de valor mais baixa, de 55,7 milhões de euros.

Além da Teixeira Duarte, apresentaram-se a concurso mais oito interessados, a maioria em consórcio, entre os quais empresas de obras públicas, como Ferrovial, Construtora do Tâmega, OPCA, Somague e Mota-Engil. Nos termos do anúncio do concurso, publicado em Diário da República, os critérios de ponderação das propostas são apenas dois: a "garantia de boa execução da obra" é, de longe, o critério com maior peso, correspondente a 70 por cento da avaliação, sendo os restantes 30 por cento determinados pelos preços oferecidos pelos candidatos.

Faltam explicações

Questionada pelo PÚBLICO, uma fonte oficial da gestora das infra-estruturas ferroviárias escusou-se a detalhar o que é que a Refer pretende quanto à "garantia de boa execução da obra", acrescentando que esse critério é avaliado pelos técnicos da empresa. Admite, porém, que o preço é o factor "mais objectivo".

A mesma fonte escusou-se a confirmar a intenção de adjudicar a construção à Teixeira Duarte, acrescentando que, para já, "não existe qualquer decisão" e que o processo só deverá estar encerrado no final do próximo mês. De acordo com a legislação em vigor, as empresas têm cerca de 10 dias para recorrer e a decisão final deverá ser tomada durante os próximos dias. A partir do momento da adjudicação, a obra terá de estar concluída no prazo de 900 dias.

Uma outra fonte da Refer, contactada pelo PÚBLICO, defende que este projecto foi herdado do anterior conselho de gerência e que a construção da futura ponte, tratando-se de uma estrutura metálica, tem grandes condicionantes ambientais. Daí, justificou, que fosse dada uma valoração de 70 por cento à garantia de boa execução dos trabalhos.

A nova ponte ferroviária sobre o rio Sado corresponde à segunda fase da variante de Alcácer, projecto que, no total, está orçamentado pela Refer em 144 milhões de euros. Em causa está a construção de uma variante à linha ferroviária do Sul, num troço de 29 quilómetros, o que, de acordo com a empresa, permitiria "uma redução da extensão de cerca de 6,5 quilómetros relativamente ao traçado actual". O objectivo é ganhar cerca de 10 minutos no tempo de percurso, face ao traçado actual, melhorando o transporte de longo curso dos passageiros entre Lisboa e Algarve e o transporte das mercadorias, tanto da plataforma logística do Poceirão como do porto de Sines.