Cada ponto representa uma queixa por resolver. "O local é crítico a nível de limpeza, mas é regularmente limpo", escreveram os serviços camarários, à laia de desculpa, numa nota anexa ao alfinete que teima em não passar a verde.

As centenas de transeuntes, muitos turistas incluídos, vindos do Chiado, todos os dias se deparam com o cenário de imundície quando desembocam no Cais do Sodré: latas de cerveja e de sangria, restos de lixo e um cobertor uns metros adiante, sinal de que alguém sem abrigo tomou como sua a zona defronte do prédio devoluto. A escassas centenas de metros do local, os serviços responsáveis pelo sistema de queixas on-line que recebeu a reclamação da Rua do Alecrim dizem que mantêm o sítio debaixo de olho. O queixoso escreveu que na zona convivem alegremente ratos e baratas.

Depois de uma fase em que era difícil aceder ao sistema de queixas on-line do Na Minha Rua - uma cópia do londrino Fix My Street -, as estatísticas começam a falar por si: em Outubro foram resolvidas 84 das 193 queixas recebidas; em Novembro 59 de 185; e já este mês foram solucionadas 19 reclamações das 73 que chegaram. Os buracos no asfalto e a falta de pintura das faixas de rodagem são das queixas mais frequentes.

Ângelo Mesquita, director municipal e responsável pelo serviço, admite que os números ainda não são satisfatórios. "Por vezes pedem-nos para limparmos prédios que são propriedade privada, o que só podemos fazer com uma ordem do tribunal. Também nos enviam reclamações cuja resolução é da responsabilidade de outras entidades..." Foi o que aconteceu esta semana, quando a zona da Avenida Almirante Reis ficou diversos dias sem iluminação pública: "A avaria era da EDP, mas foi à câmara que as pessoas se queixaram." E a autarquia não conseguiu acelerar a reparação da rede eléctrica, pelo que a rua ficou várias noites às escuras.

Falta interactividade

Um dos problemas do Na Minha Rua é a falta de interactividade: o munícipe pode ver se o alfinete virtual correspondente à sua queixa já passou a amarelo ou a verde, mas não há ninguém para o contactar ou dar explicações. "Às vezes, uma resposta em tempo é mais importante que uma solução fora de tempo. Sobretudo para encorajar o uso do direito de cidadania", observa o sociólogo Manuel Villaverde Cabral.

Mesmo sem ter olhado para o decréscimo do número de queixas diárias deste sistema - de 18 queixas diárias no mês de lançamento baixou para 12 neste momento -, Villaverde Cabral sabe do que fala quando usa o termo "entupimento". Os canais de reclamação existem mas são menos usados do que podiam ser, porque os cidadãos "antecipam o fracasso" das suas queixas e desistem antes mesmo de as apresentarem, habituados que estão a esse entupimento e à derrota na relação com quem pensa estar acima de si. "É o resultado de vários séculos de burocracias", considera.

Encarregue, juntamente com outras personalidades de prestígio, de gizar uma carta estratégica para Lisboa, o investigador do Instituto de Ciências Sociais João Seixas delineou diferentes formas de participação dos cidadãos na vida da maior cidade do país. Não descobriu a pólvora: em cidades como Paris funcionam, há algum tempo, os conselhos de cidadãos, grupos de munícipes que influem decisivamente na vida do seu bairro e da cidade. Nalguns casos são escolhidos para esta função de reflectir sobre os problemas da cidade através de sorteio. É o chamado "empowerment" cívico. "Permitir a participação dos cidadãos não é dar-lhes migalhas" de poder, frisa João Seixas. "E o seu aumento de poder não equivale a uma diminuição da responsabilidade dos eleitos."