A comissão directiva “ON.2 - O Novo Norte”, o programa operacional que gere verbas comunitárias disponibilizadas pelo QREN, reuniu ontem para fazer um ponto de situação relativo aos 31 projectos estruturantes da área da Saúde aprovados pelo programa, que “correspondem a um investimento global de 200 milhões de euros, co-financiados em 120 milhões pelo ON.2, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, já comprometidos em contratos celebrados com entidades do Ministério da Saúde”.

Entre os três projectos com “demora” encontra-se o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) - para além dos centros de saúde de Braga e Celeiros - tendo a comissão directiva da instituição decido proceder “ao levantamento dos motivos que estão na origem” dessa demora.

“No sentido de promover a implementação do projecto relativo ao CMIN, uma vez que se trata de um equipamento de evidente relevância para o reforço dos cuidados de saúde materno-infantis prestados na Região do Norte, a comissão directiva deliberou ainda solicitar ao promotor - o Centro Hospitalar do Porto - a apresentação de uma solução até ao próximo dia 30 de Agosto, assim como uma previsão de data para o início das obras, que permita viabilizar a candidatura”, refere o comunicado a que a Lusa teve acesso.

Segundo o mesmo documento, “esta decisão tem como objectivo promover o cumprimento da regulamentação nacional e comunitária que abrange qualquer projecto aprovado no âmbito do Programa ON.2 e do QREN”. “Todavia, o eventual arquivamento da candidatura não implicará necessariamente o fecho definitivo do projecto e a perda do financiamento comunitário, podendo um novo concurso na área da Saúde integrar a construção do CMIN, desde que concretizada no período de aplicação do QREN”, ressalva a comissão directiva.

Na passada sexta-feira, o Centro Hospitalar do Porto desistiu de tentar licenciar o CMIN, considerando que, legalmente, a construção do equipamento não exige autorização da câmara, tendo esta decisão surgido em resposta ao chumbo do licenciamento por parte da autarquia.

A câmara do Porto emitiu, a 29 de Julho, pareceres desfavoráveis ao licenciamento do CMIN, tendo o vereador do Urbanismo, na semana seguinte, mostrado disponibilidade para encontrar uma localização alternativa para o equipamento.

O Centro Hospitalar do Porto, o Ministério da Saúde e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte reagiram, na altura, considerando que a mudança pode comprometer a candidatura a fundos comunitários aprovada, que prevê que a obra esteja concluída em 2012.