Fonte do ICNB adiantou à Lusa que junto daquele instituto está tudo "de acordo com a lei", referindo-se à "legalidade das espécies" e aos "projectos educativos e pedagógicos".

Apesar de a situação estar agora regularizada, fonte do Ministério da Agricultura indicou que continua em "fase de instrução" o processo que poderá resultar numa multa ao oceanário, até ao valor de 44,8 mil euros, por ter aberto sem a licença de funcionamento.

O Sea Life Porto, o 30º aquário da cadeia Merlin Entertainment, que acolhe 5800 criaturas marinhas e de água doce, de 100 espécies diferentes, abriu ao público a 15 de Junho.

A licença emitida pela Câmara do Porto e uma primeira visita da Direcção-Geral de Veterinária (DGV), que deu "parecer positivo" ao equipamento foram considerados suficientes para a abertura no mês passado, de acordo com Luís Rocha, director geral do Sea Life Porto.

O pedido de licenciamento da DGV deu entrada nos Serviços Veterinários da Região Norte a 8 de Maio, mas "não se fazia acompanhar da totalidade das peças administrativas previstas" no decreto-lei que regulamenta o funcionamento deste tipo de equipamentos, explicou fonte do Ministério da Agricultura.

Situado junto à Praça Gonçalves Zarco, junto ao Parque da Cidade, o Sea Life tem 2200 metros quadrados e alberga 31 aquários.