Entre Instituto de Cinema e do Audiovisual, Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), Direcção-Geral das Artes e Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, a principal novidade é a passagem da Biblioteca Pública de Évora (BPE) para a tutela da BNP.

Anteriormente afecta à Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, a mudança na BPE surge em movimento contrário ao desejo de descentralização e de autonomia das direcções regionais que vem sendo manifestado pela SEC. Neste caso, segundo João Villalobos, adjunto do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, tal justifica-se pela “tipologia da Biblioteca de Évora”.

Reunindo uma colecção de obras que totaliza “mais de seis mil espécies, incluindo diversas centenas de exemplares únicos e o maior núcleo de impressos português do século XVI”, é convicção da SEC que a biblioteca, que manterá “obviamente” a sua localização, beneficiará do “conhecimento aprofundado” dos técnicos da BNP na “salvaguarda, restauro, manutenção e conservação” da sua colecção.

Através das novas leis orgânicas, a SEC persegue “a redução da despesa através da optimização dos processos de gestão e da diminuição dos cargos dirigentes”. É o que resultará, por exemplo, da fusão da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto dos Museus e da Conservação e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico numa estrutura única, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que será dirigida por Elísio Summavielle.

Até ao final do mês, serão aprovadas as leis orgânicas da DGPC e da nova Direcção-Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas. Nessa altura, diz Villalobos, será “mais evidente” o reflexo desta reorganização na política cultural do Governo.