O montante para o orçamento participativo destinado aos munícipes de Lisboa para 2009 subiu para cinco milhões de euros. A Câmara de Lisboa aprovou hoje na reunião do executivo municipal, que decorreu à porta fechada, com os votos contra do movimento de Lisboa com Carmona e abstenção de dois vereadores do PSD.
Esta foi uma solução de compromisso que acabou por conciliar a proposta do PCP, que defendia que o valor destinado à participação cívica deveria fixar-se em 10 por cento do total do orçamento de investimento, e a proposta do Bloco de Esquerda, que situava em um por cento esse montante.
Segundo o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS) o processo de escolha dos prohjectos vai ficar partido em duas fases. Primeiro haverá a "identificação de áreas prioritárias de investimento". Depois, vai haver a "identificação de projectos concretos, a realizar de acordo com os primeiros critérios definidos, fixando objectivos, calendário e investimento", disse o vereador.
O orçamento de investimento para 2008 foi de cerca de 55 milhões de euros, não estando ainda definido o valor para 2009.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta congratulou-se com o valor de cinco milhões destinados à participação dos munícipes, considerado que "um milhão seria pouco motivador da participação das pessoas". Roseta considera este processo inovador.
O vereador comunista Ruben de Carvalho também apoiou o aumento de um para cinco milhões de euros da parcela do Orçamento da Câmara que vai ser decidida pelos munícipes, considerando-a "uma verba que dá garantias aos munícipes de que vai ser uma intervenção útil".
José Sá Fernandes, vereador do Bloco de Esquerda, afirmou que a aprovação do orçamento participativo é "acreditar na democracia representativa e dar o salto para a democracia participativa". Sá Fernandes considera que dar oportunidade aos cidadãos de decidirem parte do investimento camarário é "um sinal político extraordinário".
A participação dos munícipes irá passar por debates públicos e pela votação de projectos através de um sítio na Internet.


