Metro do Porto: Junta Metropolitana considera "discriminatório" relatório do Tribunal de Contas

06.12.2006 - 23:08 Por Lusa
A Junta Metropolitana do Porto considera "injusto e profundamente discriminatório" o relatório do Tribunal de Contas (TC) à gestão da empresa Metro do Porto, divulgado na semana passada.
No relatório revelado a dia 27 de Novembro, o TC recomenda à Assembleia-Geral da Metro do Porto que reaprecie os vencimentos dos administradores não executivos, nomeadamente os cartões de crédito atribuídos para despesas de representação a Valentim Loureiro e Narciso Miranda.
O documento TC considerou "exagerados" os vencimentos que, acrescidos dos cartões de crédito da empresa, totalizariam 4494,75 euros mensais, e pediu esclarecimentos à administração da sociedade sobre "as razões que fundamentam" a atribuição destes benefícios.
Num comunicado lido pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, após a reunião desta tarde, a Junta Metropolitana considera que "provocar tão grande estrondo com elementos de gestão que são francamente melhores que os do Metro de Lisboa – que nunca mereceu do TC semelhante tratamento público – é grave, injusto e profundamente discriminatório para uma região que se orgulha dum projecto público que, até hoje, não tem paralelo em Portugal em termos de eficácia e empatia popular".
O documento, aprovado por 13 dos 14 presidentes de câmara da área metropolitana (Luís Filipe Menezes, autarca de Gaia, não compareceu) estranha que "das matérias abordadas no relatório final do TC, a par de pertinentes questões de carácter técnico, apareçam ilações e críticas de apreciação claramente política".
Considera ainda que "não é justo, nem eticamente aceitável" dar a ideia de que os administradores recebem a totalidade dos valores apontados, já que, por força dos mesmos, estão obrigados a abdicar de metade do seu salário como autarcas, o que reduz a soma efectivamente auferida para 750 euros líquidos – "25 por cento do publicamente divulgado".
Os autarcas estranham também que, no caso dos cartões de crédito atribuídos aos dois administradores, o TC tenha divulgado apenas o respectivo "plafond" de 1200 euros mensais, quando "os montantes efectivamente gastos são de cerca de 120 euros mensais".
A Junta Metropolitana decidiu solicitar uma audiência ao presidente do TC, Guilherme d´Oliveira Martins, no sentido de lavrar o seu protesto pela "lamentável situação criada" através das conclusões daquele relatório.

