"O objectivo essencial é defender a saúde de todos nós. Temos problemas graves de qualidade do ar no Grande Porto e na Grande Lisboa. Houve estudos feitos para as duas áreas que elencaram medidas possíveis. As entidades responsáveis por aquelas várias medidas têm que decidir quais querem adoptar", comentou hoje o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Com a coordenação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as câmaras municipais, transportadoras e concessionários de auto-estradas ou pontes vão seleccionar que medidas consideram mais eficazes para que seja aprovado um Programa de Execução concreto, especificou Humberto Rosa.

No caso da introdução de portagens diferentes consoante a ocupação dos veículos, Humberto Rosa explicou que essa medida teria de ser avaliada por diferentes entidades. No cenário de esta medida ser pensada, por exemplo, para a Ponte 25 de Abril, o assunto teria de ser debatido entre o Ministério das Obras Públicas, as câmaras de Almada e Lisboa e o concessionário da ponte.

Humberto Rosa escusou-se a elencar quais as medidas mais prioritárias, embora considere que a grande maioria delas é "muito eficiente".

"Não há uma pré-decisão daquelas medidas que o Governo entenda que devem ser aplicadas, mas vejo como provável que as entidades competentes as possam vir a adoptar".

Ana Paula Vitorino diz que portagens urbanas são possíveis mas não prioritárias

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, assegurou hoje que a introdução de portagens diferenciadas e urbanas em Lisboa é uma medida possível, mas não é prioritária e só será utilizada em último caso.

"É possível, é uma medida que vem em qualquer manual de mobilidade sustentável. Já foi aplicada em algumas cidades, como em Londres, mas estamos numa fase em que muitas medidas existem ainda antes de ter que chegar a essa. Será só numa situação limite", afirmou.

Ana Paula Vitorino falava em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, após questionada pelos jornalistas sobre uma portaria que determina a execução de medidas previstas num estudo sobre a qualidade do ar na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A secretária de Estado disse que a introdução de portagens urbanas e diferenciadas "é o limite da actuação quando tudo o resto já falhou".

Ana Paula Vitorino referiu que os valores limite da poluição do ar foram ultrapassados na região de Lisboa e Vale do Tejo, em particular a norte, e que a principal razão foi "o excesso de utilização de viaturas particulares".

"Há outras medidas em curso para melhorar o problema, como a extensão das linhas do metro, e outras que ainda não estão em curso mas já foi dada a orientação para que se concretizem, como o aumento dos corredores BUS e a introdução de mais autocarros a gás natural", afirmou.