Jardim de braços abertos a Sócrates sem esquecer queixas

15.05.2009 - 07:39 Por Tolentino de Nóbrega
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, vai aproveitar a visita do primeiro-ministro, José Sócrates, para fazer o balanço das medidas pendentes do Governo da República. Na sua maioria, as reivindicações madeirenses foram apresentadas ao executivo chefiado por Durão Barroso e, sobretudo as de natureza financeira, continuam por concretizar.
Jardim, que promete receber o primeiro-ministro de “braços abertos”, aposta na “utilidade” da inesperada visita, a primeira realizada por Sócrates a nível oficial no mandato iniciado em Março de 2005. Mas, por interpostas pessoas, como aconteceu ontem no parlamento madeirense, onde o primeiro-ministro foi apelidado de “mentiroso” e “caixeiro-viajante”, faz repetir os epítetos que dirigiu ao governante socialista, procurando criar o ambiente tenso com que gosta de comparecer à mesa de negociações para condicionar os seus interlocutores.
O relacionamento, praticamente inexistente, entre os dois governantes está marcado pela nova lei das finanças das Regiões Autónomas, plebiscitada pelo líder regional em eleições antecipadas em protesto pela entrada em vigor do diploma que proíbe o Estado de assumir as dívidas insulares (como fez Guterres em 1997 com o perdão de 110 milhões de contos) e de dar garantia pessoal aos respectivos empréstimos.
Com o diploma, promulgado pelo Presidente da República a contragosto da Madeira, o financiamento das regiões passou a estar sujeito aos critérios estratégicos que orientam o próprio Estado central no seio da União Europeia, na promoção dos objectivos orçamentais consagrados nos Programas de Estabilidade e Crescimento.
Eleito por Jardim como “o maior inimigo da Madeira”, devido a esse ”garrote financeiro” imposto à região, Sócrates tem evitado os contactos directos com o chefe do executivo madeirense, raros nos últimos quatro anos. Inclusive passou para o ministro adjunto da Presidência, Silva Pereira, as relações com as regiões autónomas, de que pessoalmente se incumbira quando chegou ao Governo. Mesmo a nível partidário, evitou participar em congressos e campanhas eleitorais na ilha, onde apenas esteve, em Novembro de 2006, para apresentar a sua moção ao congresso que o consagrou secretário-geral do PS.
A polémica à volta da lei das finanças regionais provocou a crise mais grave entre a região e a República, nas três últimas décadas. No entanto, as mais recentes iniciativas do Governo central, nomeadamente a concessão de um empréstimo de 256 milhões de euros que absorveu 80 por cento do programa para “pagar a tempo e horas” aos fornecedores, e os incentivos ao turismo regional ou outros apoios que Sócrates poderá hoje anunciar no encontro com empresários madeirenses, poderão indiciar algum volte-face nas relações entre Lisboa e o Funchal.
A próxima batalha poderá a da revisão constitucional, com cuja discussão Jardim pretende condicionar os próximos actos eleitorais. O projecto que o PSD deverá lançar no próximo mês, no parlamento madeirense, retoma a controversa definição da Madeira como Estado regional. “Se o PS disser novamente que não interessa para nada o que a Madeira votou, então serão dois plebiscitos muito claros a serem negados pela República”, avisou Jardim.

