O Governo lançou em Setembro do ano passado o projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo, nos municípios de Almada (55 hectares da Margueira), Barreiro (290 hectares da Quimiparque) e Seixal (536 hectares da Siderurgia Nacional).

Na ocasião foi criado um grupo de trabalho, na dependência do ministro do Ambiente, para elaborar a proposta de plano estratégico, em estreita articulação com as autarquias envolvidas e com as empresas proprietárias dos terrenos.

No território da Quimiparque, o prazo total para a intervenção é de 18 anos, que irá começar pela realização de trabalhos de preparação de terreno, resgate de direitos de superfície e deslocalizações, em paralelo com as demolições, ao longo de cerca de três anos.

Em relação à Siderurgia, as obras demorarão 12 anos, começando pelos trabalhos de preparação de terreno, seguidos da execução das infra-estruturas primárias e arranjos exteriores, durante um período de dez anos.

Para o território da Margueira, em Almada, a intervenção é estimada em 15 anos, demorando os trabalhos de preparação de terreno e as demolições um ano.

Investimento de 260 milhões a 291 milhões

Em relação aos custos, o plano estratégico refere que a estimativa de custos e investimentos da empresa pública proprietária dos terrenos da Quimiparque é entre os 260.686.233 e 291.376.270 euros, enquanto a estimativa de receitas é de 301.900.000 euros.

Em relação ao investimento da Câmara do Barreiro, a estimativa aponta para os 25.016.000 euros, enquanto as receitas são de 52.843.900 euros.

Em relação à Siderurgia, a estimativa de custos e investimentos aponta para valores entre os 122.131.985 e 138.691.878 euros, enquanto as receitas estimadas são 142.762.000 euros.

O investimento da Câmara do Seixal será de 14.042.000 euros, sendo esperadas receitas na ordem dos 30.500.000.

Por fim, para o território da Margueira a estimativa de investimentos é entre os 222.318.105 e 226.430.648 de euros, enquanto as receitas esperadas serão de 259.044.884. Quanto ao investimento da Câmara de Almada, estão previstos 35.636.000 de euros, com uma estimativa de 81.930.963 euros em receitas.

“A avaliação da dimensão do investimento das três intervenções de reconversão urbanística foi feita com base na produção de valores indicativos, tendo por base a caracterização possível nesta fase e tendo como referência projectos semelhantes, não podendo nem devendo ser considerados como valores orçamentais completos, detalhados e definitivos”, explica o documento.

A proposta de plano estratégico e as sugestões de intervenção serão ainda objecto de parecer dos municípios de Almada, do Seixal e do Barreiro, e terão de ser aprovadas em Conselho de Ministros.